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Usar celular ao volante pode dar três tipos de multa; entenda
Legislação

Usar celular ao volante pode dar três tipos de multa; entenda

Dirigir falando ao telefone celular é infração média, enquanto manusear e teclar ao volante configura infração gravíssima

Vagner Aquino, especial para o Estadão

24 de jan, 2024 · 6 minutos de leitura.

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celular
Foram quase 190 mil multas por uso de celular, apenas autuações estaduais, de janeiro a novembro de 2023
Crédito:NHTSA/Divulgação

É errado usar o celular enquanto dirige. Mas o que nem todo mundo sabe é que essa prática pode gerar três tipos diferentes de infração de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar, falar ou manusear o smartphone são situações diferentes e, portanto, cada uma tem seu peso. E o número de gente que desrespeita a lei ainda está longe do aceitável.



As multas de trânsito referentes ao uso do celular podem ser aplicadas pelas três esferas de órgãos autuadores: municipal, estadual e federal. As autuações estaduais para os três tipos de multa referente a utilização de smartphones ao volante pertencem ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), que registrou queda no comparativo de janeiro a novembro de 2023 com o mesmo período de 2022.

Para se ter ideia, as multas por dirigir veículo utilizando o telefone celular caíram 46%. De janeiro a novembro de 2023, foram 11.154 multas do tipo, contra 20.831 no mesmo período de 2022. Já o número de pessoas que dirigem o veículo segurando telefone celular caiu 27%. De janeiro a novembro de 2023, foram 36.589 multas, enquanto que, no mesmo período de 2022, foram registradas 50.172.

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Por fim, de janeiro a novembro de 2023, registrou-se 141.883 ocorrências de motoristas flagrados ao volante manuseado telefone celular. Número foi, portanto, 20,3% que o mesmo período de 2022, com 178.217 multas do tipo.

PAULO PINTO/ESTADÃO
Dirigir falando ao celular rende 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16 (PAULO PINTO/ESTADÃO)

Confira os tipos de infração e suas penalidades:

  • Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular (falando, mesmo que com fones de ouvido): infração média. Quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16;
  • Dirigir veículo segurando telefone celular (mantendo o celular em uma das mãos): infração gravíssima. Sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47;
  • Dirigir veículo manuseando o celular (teclando): infração gravíssima. Sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47.

Riscos ao volante

Que o smartphone virou algo quase imprescindível nos dias de hoje, é inegável. Mas é possível, sim, se pautar e mantê-lo longe do alcance das mãos, pelo menos, enquanto dirige. Afinal, até a primeira metade da década de 1990 praticamente ninguém tinha telefone celular e nem por isso o mundo parou. Ou seja, antes de manusear o celular, seja para enviar mensagens, curtir fotos e/ou posts, ou mesmo colocar um destino no aplicativo de navegação ou procurar músicas, lembre-se que esse simples ato pode ser perigoso para todos que compartilham a via, principalmente, as pessoas inocentes que podem se tornar vítimas.


Portanto, utilize o celular no banco do condutor de um veículo apenas quando estiver estacionado e com o motor desligado. Além de gerar multa, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que o uso do smartphone ao volante aumenta em 400% o risco de sinistros no trânsito. Ainda é correto dizer que dirigir mexendo no celular é tão perigoso quanto conduzir um veículo após a ingestão de bebida alcoólica. De acordo com pesquisa da instituição inglesa RAC Foundation, o envio de mensagens pelo smartphone é capaz de retardar o período de reação do condutor em 35%.

Já um estudo da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), aponta que digitar uma mensagem de texto enquanto se conduz um veículo a 80 km/h equivale a dirigir com os olhos vendados por um percurso de até 100 metros. Trata-se, portanto, do comprimento de um campo de futebol. Mais um fato notório é que, ao usar o celular ao volante, o condutor perderá o campo de visão de 360º que se deve ter com o auxílio do espelho retrovisor. Isso, por fim, afetará bruscamente sua concentração no trânsito.

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