A venda de carro para PCD, que está em alta em todo o Brasil, cresceu 224% em São Paulo entre 2016 e 2019. A informação é da Secretaria Estadual de Projetos, Orçamentos e Gestão. Uma das explicações para o salto está relacionada ao tamanho da frota do Estado, a maior do País. Conforme o caso, esse tipo de veículo pode ter isenção do pagamento de IPI e ICMS.
Em São Paulo, a venda de carros novos para PCD saltou de 29.455 unidades em 2016, para 102.092 em 2019 (veja a tabela mais abaixo). Essa disparada nos pedidos vem se refletindo na renúncia fiscal do Estado. Segundo dados da Secretaria, São Paulo deixou de arrecadar R$ 567,3 milhões (+ 144% sobre 2016) apenas com a isenção do IPVA.
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Para conter as perdas, o governador de São Paulo, João Doria (PDSB-SP), enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) um pacote de ajuste fiscal. O objetivo é retirar a isenção de IPVA dos veículos que não forem adaptados. A ampliação das regras de acesso às isenções nos últimos anos facilitou a compra mesmo para quem não precisa de adaptações.
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Secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo chegou a dizer que “estão ocorrendo fraudes” e que “sites espalhados pela internet oferecem isenção na aquisição de veículos e também em relação ao IPVA”. Já a Anfavea, a Associação das Fabricantes de Veículos Automotores, acredita que esse aumento veio da ampla divulgação dos benefícios. Para a entidade, deve prevalecer a orientação médica.
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Carros para PCD adquiridos com isenções fiscais no estado de São Paulo*
2016 – 29.455 unidades
2017 – 52.116 unidades
2018 – 89.905 unidades
2019 – 102.092 unidades (+247% sobre 2016)
Renúncia com isenção de IPVA nos carros para PCD no estado de São Paulo*
2016 – R$ 232,4 milhões
2017 – R$ 303,5 milhões
2018 – R$ 371,4 milhões
2019 – R$ 567,3 milhões (+144% sobre 2016)
*Fonte: Secretaria Estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo
