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Venda de carro para PCD em São Paulo cresce 247% em três anos
Legislação

Venda de carro para PCD em São Paulo cresce 247% em três anos

Dados oficiais apontam salto de emplacamentos e autoridades reclamam da renúncia fiscal no período

Diogo de Oliveira, special para o Estado

08 de set, 2020 · 3 minutos de leitura.

pcd
NÃO HÁ MAIS CARROS AUTOMÁTICOS PARA PCD ABAIXO DE R$ 70 MIL
Crédito:CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO

A venda de carro para PCD, que está em alta em todo o Brasil, cresceu 224% em São Paulo entre 2016 e 2019. A informação é da Secretaria Estadual de Projetos, Orçamentos e Gestão. Uma das explicações para o salto está relacionada ao tamanho da frota do Estado, a maior do País. Conforme o caso, esse tipo de veículo pode ter isenção do pagamento de IPI e ICMS.

Em São Paulo, a venda de carros novos para PCD saltou de 29.455 unidades em 2016, para 102.092 em 2019 (veja a tabela mais abaixo). Essa disparada nos pedidos vem se refletindo na renúncia fiscal do Estado. Segundo dados da Secretaria, São Paulo deixou de arrecadar R$ 567,3 milhões (+ 144% sobre 2016) apenas com a isenção do IPVA.



Para conter as perdas, o governador de São Paulo, João Doria (PDSB-SP), enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) um pacote de ajuste fiscal. O objetivo é retirar a isenção de IPVA dos veículos que não forem adaptados. A ampliação das regras de acesso às isenções nos últimos anos facilitou a compra mesmo para quem não precisa de adaptações.


Secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo chegou a dizer que ?estão ocorrendo fraudes? e que ?sites espalhados pela internet oferecem isenção na aquisição de veículos e também em relação ao IPVA?. Já a Anfavea, a Associação das Fabricantes de Veículos Automotores, acredita que esse aumento veio da ampla divulgação dos benefícios. Para a entidade, deve prevalecer a orientação médica.

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Carros para PCD adquiridos com isenções fiscais no estado de São Paulo*

2016 - 29.455 unidades
2017 - 52.116 unidades
2018 - 89.905 unidades
2019 - 102.092 unidades (+247% sobre 2016)


Renúncia com isenção de IPVA nos carros para PCD no estado de São Paulo*

2016 - R$ 232,4 milhões
2017 - R$ 303,5 milhões
2018 - R$ 371,4 milhões
2019 - R$ 567,3 milhões (+144% sobre 2016)

*Fonte: Secretaria Estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo