A partir de junho deste ano, não será mais tão simples renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para atualizar o documento, os motoristas terão de fazer um novo curso e uma prova teórica no Detran a cada cinco anos.

Até hoje, para renovar a CNH nas categorias A e B (motos e veículos de passeio), era necessário apenas um exame médico, que continua sendo obrigatório. A mudança na lei foi determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução 726/18, e entra em vigor no dia 5 de junho. Porém,  segundo fontes, esse prazo ainda pode ser postergado, como ocorreu com a lei das novas placas do Mercosul, embora não seja o órgão estadual que determine isso.

O novo curso poderá ser feito em apenas dois dias, de forma presencial ou à distância. Com duração de 10 horas/aula no total, o motorista poderá assistir até 5 horas por dia. Cada hora/aula equivale a 50 minutos.

As aulas abordarão conceitos de legislação de trânsito, direção defensiva, sinalização e outros. Após a realização do curso, os condutores precisarão fazer uma prova de 30 questões de múltipla escolha. O motorista deverá ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame.

Em caso de reprovação, o motorista poderá fazer uma nova prova a partir do quinto dia da divulgação do resultado. Uma segunda reprovação obriga o condutor a realizar todo o curso novamente.

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Quem optar por realizar o curso a distância deve concluí-lo em no máximo cinco dias. A prova será aplicada apenas presencialmente.

Ainda não há informações sobre o custo, para o motorista, do novo processo de renovação. Atualmente, a cobrança varia de Estado para Estado. Em São Paulo, a atualização do documento sai por R$ 124,10.

Os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros, precisarão passar por outro curso, mais específico e de maior duração, também a cada cinco anos. Quem já tiver feito algum curso de direção defensiva estará liberado da exigência do novo procedimento.