Se você é daqueles que acham que dinheiro resolve tudo, se engana. Pelo menos, não no caso de importação de veículos usados. O primeiro ponto, aliás, já começa na permissão. No Brasil, desde 1991, a importação de carros usados é vetada para modelos com menos de 30 anos de uso, conforme estabelece a Portaria nº 18 do Departamento de Comércio Exterior. Os respectivos modelos devem ter fins culturais e de coleção.
Durante a importação, em síntese, alguns cuidados devem ser tomados pelo comprador no que se refere ao estado do automóvel. É imprescindível que esteja em perfeitas condições. O que também deve ser levado em conta é o valor do carro.
Pagamento internacional
O comprador precisa arcar com o valor normal do veículo e o pagamento é internacional. Ou seja, ele precisa buscar um banco que opere no mercado de câmbio e entregar o valor correspondente em Reais, mediante uma taxa de câmbio – o que varia de um banco para outro. Ao final, entretanto, fica até 300% mais caro que o valor venal.
O fato é que, mesmo com tantos tributos e burocracias, a paixão do brasileiro falou mais alto em 2020. Mesmo com diminuição de 11% em relação a 2019, o País movimentou US$ 1,17 milhões (mais de R$ 6,61 milhões, na conversão direta) no ano passado. O alto investimento teve seu pico em janeiro, com US$ 244 mil (quase R$ 1,4 milhão). Quem cedeu os números foi a LogComex, startup especializada em inteligência de dados para importação e exportação.
Top five
Entre os modelos mais importados no ano estão: Porsche 911 (modelo de 1964), Ford Mustang (1962), Cadillac Edorado (1953), Chevrolet Corvette (1953) e até mesmo o Austin Seven. Nunca ouviu falar deste último? Talvez porque ele seja o mais antigo da lista. Sua produção se deu, inicialmente, em 1922. Sua motorização era composta por um quatro cilindros em linha com válvula lateral e apenas 696 cc.
De acordo com Pedro Rodrigo de Souza, gestor de operações da Pinho Logística, empresa especializada em comércio exterior e logística aduaneira, não basta escolher o carro e levar pra casa. “É necessário que o veículo esteja com cerca de 90% de suas peças originais. Embora qualquer brasileiro possa importar esses veículos, o futuro dono precisa fazer parte de um clube filiado à FBVA (Federação Brasileira de Veículos Antigos)”, diz.
Importação não é caminho fácil
Quem quiser importar carros clássicos precisa seguir uma série de trâmites e burocracias. Além disso, para não cair em golpes, a dica é buscar alguém fora do País que esteja vendendo o modelo desejado. “Na hora do pagamento, é importante fazer a operação por meio de alguma instituição bancária brasileira autorizada para atuar no mercado de câmbio”, explica Souza.
Em síntese, o processo total para importar um usado de fora leva quase quatro meses, no total. Já com base nisso, o primeiro passo é obter o credenciamento no Radar da Receita Federal. O processo deve ser feito antes da compra no exterior.
Ibama, Denatran, Decex e Receita Federal
Pensa que acabou? Não! Este é, a princípio, apenas o primeiro de quatro órgãos nos quais é necessário o credenciamento. O Ibama é o primeiro deles. É lá que será emitida a Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM). Já ao Denatran, contudo, cabe a emissão do Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT). O Decex tem por missão analisar a Licença de Importação (LI). Isso vai garantir o embarque do veículo no exterior.
Por fim, é a Receita Federal quem vai verificar a conformidade dos dados informados na Declaração de Importação (DI) com a mercadoria importada. Cabe a ela, inclusive, analisar todos os documentos e autorizar a entrega do bem.
Em solo brasileiro
Na chegada do veículo no Brasil, entretanto, existem também diversos detalhes técnicos a respeito do armazenamento do carro em contêineres e, preferencialmente, sua transferência para algum porto para otimizar os custos de liberação.
Com a carga no Brasil e a documentação original em mãos, o próximo passo é inclur as informações no Siscomex e, claro, pagar impostos, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Pis, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Até dá para fazer tudo sozinho, mas são tantos detalhes que, para Souza, o melhor caminho é a contratação de uma empresa de despacho aduaneiro.
E mais cobranças…
No desembaraço aduaneiro, a carga chegará no porto desejado – o que também varia o preço. Depois que o carro chega, é preciso devolver o contêiner vazio no terminal indicado pela companhia de transportes. Se demorar, multas altíssimas, em dólar, são cobradas. No mais, deve-se pagar, contudo, as despesas portuárias, serviços especializados, honorários, transporte, emplacamento, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), entre outros.
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