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Projeto de Lei quer zerar IPI e alíquotas de importação de veículos eletrificados
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Projeto de Lei quer zerar IPI e alíquotas de importação de veículos eletrificados

Proposta do deputado federal Luiz Nishimori defende a isenção de impostos para que eletrificados fiquem mais acessíveis à população

Emily Nery, para o Jornal do Carro

11 de dez, 2020 · 4 minutos de leitura.

Taycan
Porsche Taycan 2020
Crédito:Porsche/Divulgação

Uma das principais solicitações de associações de veículos importados e de elétricos ao governo, como a ABEIFA e a ABVE, diz a respeito da redução da alíquota de impostos. Eis que um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 

O Projeto de Lei 5308/20, de autoria do deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR), visa isentar modelos híbridos e elétricos do IPI, tanto importados quanto fabricados no País. A proposta também rebaixa a zero às alíquotas do PIS/Pasep e Cofins aplicadas na importação, bem como sobre a receita bruta de venda dentro do Brasil.  


O parlamentar justifica o estímulo à procura por carros elétrico, uma vez que se oferece preços mais acessíveis. Desta forma, segundo ele, abre-se espaço para investimentos e gera emprego e renda.

No texto, ele cita ?Em comparação com os carros movidos unicamente por motores a combustão, os automóveis elétricos e híbridos apresentam vantagens, visto que, em geral, são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes.? Porém, aponta como obstáculo no crescimento das vendas o alto preço de veículos sustentáveis.

Projeto de Lei foi apresentado pelo parlamentar Luiz Nishimori (PL-PR)
Reprodução/Agência Câmara

Anteriormente, uma outra proposta apresentada neste ano da Câmara, propunha uma política de incentivos as veículos elétricos. O texto do Projeto de Lei 3174/20, previa a criação de linhas de créditos prioritárias para a produção deste tipo de automóvel, além da redução do IPI e troca da frota do governo federal. O deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) é o autor do plano.

Como funciona atualmente? 

No momento, os elétricos pagam 7% a 9% de IPI, enquanto os híbridos pagam de 7% a até 20%. Esse percentual varia conforme sua eficiência energética, massa e se o motor a combustão roda com gasolina ou se é flex (no caso de híbridos). De acordo com a ABVE, a tributação do IPI no Nissan Leaf, por exemplo, é de 8%. Já no Volvo XC90, híbrido e a gasolina, fica em 15%.

Tímido, mercado de eletrificados mostra crescimento

Apesar de participar de somente 1% do mercado nacional, o segmento dos eletrificados está crescendo. Dados da Anfavea apontam que até novembro foram emplacadas 17.796 unidades de modelos híbridos e elétricos. Esse número já é 50% maior do que o acumulado de todo o ano passado.




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