O Brasil tem cerca de 3 mil eletropostos (pontos de recarga de veículos elétricos), mas um Projeto de Lei (PL) planeja obrigar que todos os postos de combustível em rodovias federais, as “BR”, tenham também carregadores. De acordo com a Agência Senado, o PL 392/2023, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), determina que os postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para veículos elétricos, em até 12 meses após a aprovação da Lei.
Contudo, o projeto ainda está na fase inicial. Foi proposto em 9 de fevereiro e aguarda publicação. Com isso passa pela análise de comissões no Senado e na Câmera. Só então vai à votação nas duas Casas, antes da sanção presidencial.
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Multa para postos sem carregadores
De acordo com o texto, atuação do governo “é fundamental para tornar o carro elétrico um sucesso”. Seja ao permitir que “donos desses veículos possam usar as rodovias federais sem enfrentar problemas com a autonomia”, bem como ao fornecer crédito para que os donos de postos instalem as estações de recarga.
Dessa forma, o PL prevê que “Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá prever, em cada exercício, e por um prazo de dez anos, a oferta de linhas de crédito para incentivar o alcance dos objetivos desta Lei”. Assim, aponta a senadora, “é função do governo o planejamento e execução de iniciativas que criem demanda para energias mais limpas”.
Ainda de acordo com o PL, o governo deverá multar postos que não criarem áreas de recarga no prazo estabelecido. Tanto os valores de multa aos donos de postos, quanto as regras e especificações técnicas para os carregadores deverão ter regulamentação do Poder Executivo.
Frota teve crescimento recorde em 2022
“Carros elétricos são uma tecnologia cada vez mais promissora em prol de um mundo menos poluído. E mais sustentável. Esses veículos têm sido bem aceitos pela população em geral. E se tornaram realidade sobretudo nas nossas maiores cidades”, afirmou a senadora.
Mesmo assim, o fato é que a frota de eletrificados bate recorde de crescimento a cada ano no Brasil. Segundo dados de janeiro da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o País tem pouco mais de 131 mil veículos eletrificados leves (automóveis e comerciais leves) em circulação.
Em 2022, foram emplacados 49.245 novas unidades. Ou seja, aumento recorde de 41% para 2021 se considerar a série medida pela associação desde 2012. Deste modo, as vendas de veículos eletrificados representou 2,5% do total de novos carros emplacados no Brasil no último ano.
Dessa forma, 18.806 unidades são dos elétricos e híbridos plug-in, modelos que usam eletropostos públicos ou tomadas comuns. Contudo, a ABVE estima que o Brasil encerrou 2022 com cerca de 3 mil eletropostos públicos e semipúblicos, além de estações privadas. Ainda de acordo com a ABVE, a projeção é de que o país chegue a um total de 10 mil postos de recarga até 2025.
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