O cerco aos fumantes está próximo de ganhar um novo capítulo na Alemanha. Os governantes do país estão discutindo a aplicação de multa salgada para quem fumar dentro do carro, principalmente com passageiros gestantes e crianças a bordo. De acordo com o site 24auto, o estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália (perto de Hamburgo) quer mudar a Lei Federal de Proteção Contra o Fumo.
Isso, em síntese, impediria os motoristas de fumar em seus veículos. A regra, entretanto, vale apenas para os fumantes que transportarem gestantes ou menores de idade dentro do carro. Nesse sentido, a proibição não se aplica a quem dirige sozinho.
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Valores
Pelo projeto, quando o motorista fumante for pego, os valores das multas variam. O infrator, dessa forma, pode ter de desembolsar entre 500 euros e 3.000 euros – na conversão direta, vai de aproximadamente R$ 2.600 a quase R$ 16.000!
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Para implantar a lei, o conselho alega que os passageiros em questão tornam-se fumantes passivos e são impedidos de escapar voluntariamente da fumaça. Salvo em veículos conversíveis (que não estão de fora da proibição), abrir janelas ou teto solar é insuficiente.
Para virar lei, o PL precisa passar pelo Parlamento Federal Alemão para aceitação ou negativa da proposta. A proteção dos fumantes passivos já entrou em discussão na Alemanha em 2019. Em alguns países da Europa, como a Grã-Bretanha, por exemplo, motoristas ficaram impedidos de fumar nos carros a partir de 2015 sob as mesmas condições.
De acordo com o Centro Alemão para a Investigação de Doenças Cancerígenas, todos os anos morrem 166 mil crianças vítimas do fumo passivo globalmente. Estudos apontam que a concentração de fumo dentro de um veículo é até cinco vezes superior à de um bar. Dados da instituição, por fim, apontam que – só na Alemanha – há 1 milhão de menores expostos a isso nos veículos.
E no Brasil?
Aproveitando o tema, cabe lembrar que, no Brasil, quem for pego fumando ao volante leva multa. E nem precisa ter passageiras grávidas ou crianças no carro. Aqui, a lei defende que, quem fuma ao volante, está, então, dirigindo com apenas uma das mãos.
De acordo com o Artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trata-se de infração média tirar as mãos do volante enquanto dirige. Salvo sinalização de manobras ou mexer no sistema de entretenimento do carro. Quem desrespeitar, leva multa de R$ 130,16 e perde quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
