Jady Peroni, especial para o Jornal do Carro

21/03/2022 - 5 minutos de leitura.

Projeto de Lei quer liberar venda de carros de passeio a diesel no Brasil

Protocolada neste mês de março, PL pretende liberar veículos movidos a diesel por conta do aumento no preço dos combustíveis; venda é proibida desde 1976

Deputado federal afirma que diesel é mais acessível para a população brasileira Crédito: Felipe Rau/Estadão

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Um novo Projeto de Lei protocolado na Câmara dos Deputados quer liberar a venda de carros de passeio a diesel no Brasil. A proposta, de autoria do deputado federal Heitor Freire (União), pretende, assim, derrubar a Portaria MIC 346, publicada em 1976. Esta proíbe a comercialização de automóveis a diesel. Desde então, somente veículos com tração 4×4 e reduzida podem usar motores movidos pelo combustível fóssil.

De acordo com o parlamentar, permitir veículos a diesel pode facilitar o acesso de um combustível mais em conta para o bolso dos brasileiros. Além disso, ainda segundo Freire, as tecnologias atuais fizeram com que a eficiência energética mudasse consideravelmente nos últimos anos. Por isso, seria o momento ideal.  

”Com o preço dos combustíveis aumentando em patamares nunca vistos antes, continuar proibindo a fabricação de carros leves movidos a óleo diesel é um capricho do mercado automotivo que prejudica unicamente o acesso do cidadão comum a um combustível mais barato”, diz Freire.

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Entretanto, a verdade é que a PL chega em um momento desfavorável. Primeiro pela recente alta nos preços dos combustíveis, que fez com que o diesel saltasse de R$ 5,60 para algo como R$ 6,48 o litro. E também porque ele é mais poluente em comparação ao etanol, que tem ciclo considerado ”limpo”.

Reprodução/Shutterstock

MIC 346 surgiu com a crise mundial de combustíveis

A portaria que proíbe carros de passeio a diesel foi criada em meio a crise mundial de combustíveis, que aconteceu por volta dos anos 70 e 80. No entanto, também havia diversas questões ambientais, pois a poluição do enxofre era altíssima.


Desde então, houve diversas tentativas de reverter esse veto. Mas, a pauta ambiental sempre voltava à tona por conta do combustível ser extremamente prejudicial. Até mesmo para a saúde humana.


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Atualmente, além dos utilitários com tração 4×4 e reduzida, somente caminhões, ônibus e picapes com a carga superior a 1.000 kg possuem aval para usar esse tipo de motor. Uma das vantagens é um baixo consumo e maior desempenho nas acelerações.

Combustíveis nas alturas

DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

Neste mês de março, os brasileiros voltaram a fazer filas nos postos de combustíveis. O motivo foi a alta de 18,8% no preço da gasolina que a Petrobrás vende às refinarias, e de 24,9% no óleo diesel. O reajuste chega catapultado pela Guerra na Ucrânia e pelos dois meses de congelamento de preços. Por isso, a corrida para encher os tanques foi massiva.

Para se ter uma ideia, foi o maior reajuste no valor dos combustíveis desde 2016. E esse aumento está chegando gradativamente aos consumidores. De acordo com a Federação Nacional dos Postos de Combustíveis (Fecombustíveis), o preço passou de R$ 6,57 para cerca de R$ 7,02. Em alguns lugares como no Acre, por exemplo, preço chegou a R$ 10.

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