O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB-SP) sancionou o projeto que proíbe a prestação de serviço de mototáxi na capital. Na câmara, o projeto de lei foi apresentado pelo vereador Antonio Donato (PT).
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De acordo com o texto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (6), fica proibido o transporte de passageiros de materiais inflamáveis (como botijões de gás) ou que coloquem em risco a segurança da população.
Continua depois do anúncioQuem descumprir a lei e realizar o serviço de mototáxi para esses tipos de transporte está sujeito a multa de R$ 1 mil. Quem for pego em reincidência, além de receber nova multa, terá a motocicleta apreendida.
Segundo Donato, o projeto de lei visando proibir o serviço de mototáxi leva em conta os riscos que esse tipo de transporte oferece em uma cidade do tamanho de São Paulo. Para ele, o serviço influencia na segurança do trânsito e aumenta o risco de acidente com vítimas.
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12º Honda Goldwing - R$ 119.900
11ª Yamaha V-Max - R$ 130 mil
10ª BMW K 1600 GTL - R$ 131.200
9ª Harley-Davidson CVO Street Glide - R$ 140.900
8ª Kawasaki H2 - R$ 154 mil
7ª BMW K 1600 GTL Exclusive - R$ 154.900
6ª Harley-Davidson CVO Limited - R$ 157.300
5ª Ducati Panigale 1199 R - R$ 159.900
4ª Kawasaki H2 Carbon - R$ 164 mil
3º Yamaha R1M - R$ 169.990
2º Kawasaki H2R - R$ 357 mil
1ª Ducati 1299 Superleggera - R$ 550 mil
Lei federal para mototáxi
Há uma lei federal que regulamentou a atividade de mototaxista. Porém, a constituição dá aos municípios competência para legislar sobre assuntos que sejam de “interesse local”.
No caso, as peculiaridades do serviço de mototáxi para transporte de passageiros sobre moto se encaixa na regra.
Cegonheiros
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quarta-feira o aumento das medidas das carrocerias dos caminhões do tipo “cegonha”. Esses modelos fazem o transporte de veículos.
O comprimento máximo agora é de 23 metros. São 60 centímetros a mais que o permitido anteriormente. Já a distância entre os eixos aumentou para 18 metros.
A medida não deverá trazer risco à segurança nem prejudicar o fluxo de caminhões na estrada, segundo os órgãos de trânsito. Além disso, foi feita, entre outras razões, porque as dimensões dos carros transportados aumentaram nos últimos anos.
Outro objetivo da medida é reduzir os custos do transporte de veículos e componentes automotivos.