Jady Peroni, especial para o Jornal do Carro

17/04/2023 - 3 minutos de leitura.

Projeto de Lei quer proibir circulação de motos nos corredores

No PL, deputado argumenta que, ao rodar nos corredores, motos ficam mais vulneráveis e propõe a criação de faixas exclusivas, como as de vias rápidas em São Paulo

MG, SP e RJ mantém alíquota de 4% para automóveis; em AC, ES, SC e TO, donos pagam apenas 2% do valor venal do carro Crédito: Clayton de Souza/Estadão

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Está em trâmite na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que prevê a proibição de circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nos “corredores”. Ou seja, entre as faixas de carros. Do deputado Marcos Soares (União Brasil – RJ), o PL 1449/2023 visa melhorar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que não estabelece nenhuma regra sobre o tráfego de motos entre as faixas adjacentes.

A proposta, apresentada no fim de março, determina que as motos têm de obedecer as faixas utilizadas por automóveis. Além disso, também prevê a criação de faixas exclusivas para motos, quando o limite da via passar dos 50 km/h.  Se a regra for aprovada, o motociclista que a infringir cometerá penalidade média. Assim, poderá receber quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16.

Clayton de Souza/Estadão
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Vale lembrar que já existe um projeto-piloto chamado ”Faixa Azul”, que organizou as motos no corredor com o uso de sinalização. As faixas ficam na Avenida 23 de Maio e Bandeirantes, na capital paulista. Conforme a Prefeitura, a meta é expandir a marcação para mais 220 km em vias importantes da cidade. Confira os detalhes aqui!

Motos em corredor são risco

No PL, Soares argumenta que não há pesquisa específica que comprove maior número de acidentes em locais onde as motos circulam no corredor. Entretanto, há consenso sobre o risco ser maior. ”A principal razão é a diferença de velocidade da moto em relação aos outros veículos. Muitas pessoas passam no corredor na mesma velocidade em que circulam na faixa. Ou seja, até acima de 100 km/h. Nesse caso, basta um simples descuido para que um acidente fatal aconteça”, diz.


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Por fim, a proposta também defende que isso evitaria os pontos cego para os motoristas. Afinal, no corredor, a moto acaba ocupando um espaço menor, que geralmente não permite manobras rápidas em caso de situações de emergência.


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