A presidente Dilma Rousseff assinou na última quinta-feira, 24, uma mudança na lei 13.033/14 que aumenta a porcentagem de biodiesel misturada ao óleo diesel que é vendido no País para qualquer utilização.
Dentro de um ano, ou seja 23 de março de 2017, a quantidade passará dos atuais 7% para 8% de biodiesel na mistura. Em dois anos, o volume chega a 9% e no terceiro ano, ou seja, em março de 2019, deve atingir 10%.
Após esse prazo de três anos, já com os motores a diesel devidamente ajustados para atender a nova mistura proposta na lei, a porcentagem subirá para até 15% do volume do óleo diesel em todo o País.
As refinarias e distribuidoras do País poderão superar os 15% de biodiesel no óleo que é destinado ao transporte público, ferroviária, navegação, equipamento e veículos para extração mineral, geração de energia elétrica e outros aparelhos de uso agrícola.
Atualmente, o biodiesel feito no País é derivado de vegetais, como a Mamona ou então da reciclagem de outras fontes de óleo, como o de cozinha, que passa por um sistema de filtragem e depois por um processo químico para se tornar utilizável em motores.
Outras propostas. Na Comissão do Meio Ambiente do senado, há uma proposta da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de ter um nível mínimo de 30% de biodiesel misturado ao óleo de composto fóssil. O que segundo o projeto, ajudaria a desenvolver materiais dos motores, como anéis de vedação, que hoje não podem trabalhar com mais de 20% de biodiesel.