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IPVA 2024: veja quem tem direito à isenção do imposto
Legislação

IPVA 2024: veja quem tem direito à isenção do imposto

Regras para isenção do IPVA 2024 variam conforme o Estado; táxis, transporte escolar e carros com mais de 20 anos não recolhem o imposto

Redação

28 de nov, 2023 · 4 minutos de leitura.

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ipva 2024
Calendário do IPVA 2024 em São Paulo começou a ser pago na última semana
Crédito:Epitácio Pessoa/Estadão
ipva

Tal como o Jornal do Carro antecipou há um mês, o IPVA 2024 terá valores menores em São Paulo. Isso ocorrerá porque os veículos usados desvalorizaram neste ano. Apesar de manter as regras, o imposto ficará, em média, 8,57% mais barato na comparação com o exercício de 2023 (leia mais). Conforme o levantamento exclusivo feito pela Mobiauto para o JC, 25% dos modelos da lista terão retração além dos 10%.



Entretanto, alguns veículos estão livres do IPVA 2024 e seus donos não precisarão fazer contas. A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é concedida a determinadas categorias, de acordo com as leis estaduais. Por isso, as isenções podem variar entre os Estados. Mas algumas categorias comuns têm direito à isenção do tributo. Confira quais são:

IPVA 2024: veja quem tem isenção do imposto

Pessoas com Deficiência (PCD): muitos Estados oferecem isenção total ou parcial do IPVA 2024 para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, bem como autistas. Mas desde que o veículo seja adaptado para atender às suas necessidades;

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Táxis e transporte escolar: veículos utilizados como táxis, assim como os de transporte escolar podem ter direito à isenção ou desconto no IPVA 2024;

Veículos de entidades filantrópicas e religiosas: alguns Estados dão isenção do IPVA 2024 para veículos de entidades filantrópicas e religiosas, mas estas devem cumprir certos requisitos;

Carros antigos: em alguns Estados brasileiros, veículos antigos - ou seja, com mais de 20 anos de fabricação - têm direito à isenção do IPVA 2024;


Veículos de combate a incêndio e salvamento: modelos destinados ao combate a incêndio e salvamento, por exemplo, podem ter isenção do IPVA 2024. Mas estes precisam estar devidamente cadastrados.

Como saber se o veículo é elegível à isenção de IPVA

As categorias citadas são comuns, ou seja, estão entre os veículos já contemplados com isenção de IPVA. No entanto, a elegibilidade depende de critérios específicos em cada Estado. Além disso, as legislações podem mudar com o tempo. Por isso, é recomendável verificar as informações mais recentes junto aos órgãos de trânsito estaduais. Bem como consultar a legislação vigente no Estado onde o veículo tem registro.

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