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Justiça suspende placa padrão Mercosul
Legislação

Justiça suspende placa padrão Mercosul

Decisão liminar foi assinada por desembargadora de Brasília

Redação

11 de out, 2018 · 3 minutos de leitura.

Placa padrão Mercosul
Placa padrão Mercosul
Crédito:Foto: JF Diorio/Estadão
Placa padrão Mercosul

A implementação da placa padrão Mercosul foi suspensa no Brasil. Todos os Estados do País deveriam adotar o novo modelo até 1º de dezembro.

O Rio de Janeiro, no mês passado, já começou a emplacar seus novos veículos com a placa padrão Mercosul.

De acordo com informações do site UOL, a decisão, em caráter liminar, vem do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Brasília), e foi assinada no dia 10 de outubro pela desembargadora Daniele Maranhão Costa.


A liminar atende a um pedido da Aplac, que é a associação das fabricantes de placas do Estado de Santa Catarina. Ainda de acordo com o UOL, a decisão aponta dois problemas na adoção das placas padrão Mercosul.

Um deles é a atribuição das empresas que fabricam as novas placas, que estaria equivocada. Além disso, deveria existir, antes da implementação das placas, um sistema integrado de informações - que ainda não está pronto.


Não ficou claro se, no Rio de Janeiro, a partir de agora os novos veículos emplacados terão de voltar ao padrão antigo.

 

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Detalhes sobre a placa padrão Mercosul

Adotada no Rio de Janeiro no início de setembro, a placa padrão Mercosul vai padronizar a identificação de carros dos países do bloco. O Uruguai a adotou em 2015. No ano seguinte, foi a vez da Argentina.

A migração para a placa padrão Mercosul não é obrigatória. Ela passaria a ser usada nos carros novos, bem como nos transferidos de propriedade e cidade. No Rio de Janeiro, o preço na comparação com o modelo antigo não mudou.