A novela da placa Mercosul, padrão que já deveria ter sido adotado em todo o Brasil há mais de um ano, tem um novo capítulo. O Ministério das Cidades acaba de anunciar que as novas plaquetas não terão os brasões nem do Estado nem da cidade onde o carro está registrado. A norma que previa a inclusão dos escudos nas placas entraria em vigor no próximo sábado, dia 1º.

Segundo o ministro Alexandre Baldy, com a nova regra o veículo manterá a mesma placa durante toda a vida útil. “Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso País”, diz, em nota.

Atualmente, toda vez que o registro de um veículo muda de município ou Estado, é preciso, além de atualizar a documentação, trocar as placas dianteira e traseira. Segundo Baldy, o objetivo da adoção da placa padrão Mercosul foi, “desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos.”

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Quem precisa trocar

A placa Mercosul será instalada em todos os veículos novos (carros, motos, caminhões, ônibus, etc) emplacados a partir de 1° de dezembro de 2018. Os veículos que tiverem o registro transferido de município também terão de trocar as placas pelas do padrão Mercosul.

Por ora, os demais veículos não precisarão fazer a troca. Donos de modelos usados com placas atuais têm até 31 de dezembro de 2023 para fazer a troca.

Formato da placa Mercosul

A placa Mercosul tem as mesmas medidas das utilizadas até então no Brasil. São 40 cm de comprimento por 13 cm de largura.

A nova placa tem fundo branco, o emblema do Mercosul e a bandeira do país onde foi feito o registro. A licença (números) é formada por quatro letras e três números, com distribuição aleatória. Isso permite mais de 450 milhões de combinações.

A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo. A licença preta é para particulares. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescolas).

A cor azul identifica carros oficiais, a verde é os de teste (por montadoras ou oficinas, por exemplo). Veículos diplomáticos terão plaquetas com letras e números dourados. Para os de coleção, o tom será prateado.

Polêmicas da placa Mercosul

A placa com padrão Mercosul foi presentada em 2014. A meta é que o novo sistema fosse adotado pelos países do bloco comercial (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) em janeiro de 2016.

Porém, em abril de 2015 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) postergou a adoção das placas para 1º de janeiro de 2017. Pelo novo cronograma, toda a frota registrada no Brasil deveria realizar a troca das atuais placas pelas novas até 31 de dezembro de 2020.

São Paulo ainda não adotou

Após sucessivos atrasos, a entrada em vigor das novas placas foi postergado novamente, para 1º de setembro de 2018. Em São Paulo, ainda não há data prevista para a adoção das novas placas.

O Detran-SP enviou a seguinte nota ao Jornal do Carro:

“O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que vem trabalhando intensamente para implantar a placa Mercosul conforme a determinação federal. Entretanto, diante das várias alterações normativas, como o recente anúncio de exclusão de brasões, vem enfrentando dificuldade para sua implementação de forma segura no prazo previsto.”

Rio foi o primeiro

O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado do País a adotar o novo padrão – a partir do início de setembro. Veículos com mudança de registro de domicílio entre cidades dentro do Rio de Janeiro e de outros Estados também têm de trocar as placas.

A regra também vale para veículos que tenham mudado de categoria de registro. No Rio, o preço das novas placas é o mesmo das anteriores. São R$ 219,35. Esse valor não inclui despesas com documentação.

Atualizada em 28/11/2018 às 20h13

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