Um projeto de lei (PL 1099/2017) da deputada Beth Sahão (PT-SP) quer dar desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para os bons motoristas de carros registrados no estado.
A proposta é que cada ano sem infrações de trânsito o motorista tenha um desconto de 5% no IPVA. O texto especifica que a dedução pode chegar a, no máximo, 15% após três anos. Em caso de multa com terceiros dirigindo o carro, o proprietário também perde o direito ao desconto.
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“Esse desconto é um prêmio para quem conduz o veículo com responsabilidade, não é multado e respeita as leis de trânsito. Respeitar as leis de trânsito é respeitar a vida”, declarou a deputada. “Devemos fazer tudo o que for possível e necessário para favorecer o contribuinte”, afirmou o deputado Dirceu Dalben (PL), que apoiou a PL.
Continua depois do anúncioDoria precisa aprovar desconto no IPVA
Agora o projeto segue para a avaliação do governador João Doria (PSDB). Ele pode aprovar ou vetar o texto que já foi aprovado pelos deputados. A proposta, segundo a deputada, é semelhante a outras adotadas em estados como Rio Grande do Sul e o Pará.
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