Emily Nery, para o Jornal do Carro

16/04/2021 - 5 minutos de leitura.

Renovação da CNH torna-se gratuita para idosos e caminhoneiros de baixa renda

Proposta permite que idosos e motoristas das categorias C, D e E com mais de 50 anos e renda mensal de até R$ 2.200 fiquem livres do pagamento da taxa para renovar CNH

cnh
SERVIÇOS FORAM INTEGRADOS A CNH DIGITAL Crédito: Ricardo Botelho/Aescom MInfra
Carro

Vai comprar um 0km? Nós te ajudamos a escolher.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que concede a isenção de taxas para renovação da CNH a três categorias que trabalham com transporte. Além disso, idosos acima de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos estão isentos do pagamento para renovar o documento.

Dessa forma, o texto é substitutivo (sofreu mudanças substanciais em relação ao texto original) do relator, deputado Bosco Costa (PL-SE), ao PL 3552/19. Foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) que apresentou a proposta original, cuja isenção se limitava apenas à idosos acima de 60 anos sem limite de renda.

De acordo com a proposta, caminhoneiros, motoristas de vans, ônibus, micro-ônibus (categorias C, D e E) com mais de 50 anos e que exerçam a atividade há mais de 10 anos estão livres de pagar a taxa para renovar o documento. Para tal, no entanto, o profissional deve ter renda mensal de dois ou menos salários mínimos.

van cnh renovação
Não apenas caminhoneiros, mas motoristas de vans, micro-ônibus e ônibus ficam isentos do pagamento para renovação do documento Divulgação/Agência Brasil

Além disso, a Comissão também aprovou idosos em situação mais carente também estejam livres do pagamento dessa taxa. Assim, se enquandram nessa proposta pessoas acima de 60 anos que recebem por mês o equivalente a dois ou menos salários mínimos.

O relator Bosco Costa defende a isenção seja apenas para a população que recebe menos. “As isenções devem ser concedidas, exclusivamente, para pessoas de baixa renda. Com os recursos cada vez mais escassos, consideramos não ser adequado o uso de verbas públicas para isentar pessoas com maior poder aquisitivo”, afirma.

Inscreva-se no canal do Jornal do Carro no YouTube

Veja vídeos de testes de carros e motos, lançamentos, panoramas, análises, entrevistas e o que acontece no mundo automotivo em outros países!

Inscrever-se

Próximos passos

Depois da aprovação, as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisarão a proposta em caráter conclusivo.

Novo prazo para emissão de um novo documento

Nesta segunda-feira (12) a nova Lei de Transito entrou em vigor. Dentre uma série de mudanças, uma das que mais chamou atenção é relativa à mudança da validade da CNH.

A partir dessa semana, pessoas acima de 50 anos a até 65 devem renovar o documento a cada cinco anos. Idosos acima de 70 anos precisarão emitir um novo documento a cada três anos.

Quanto custa o processo de renovação?

Para emitir uma nova via da CNH, é necessário pagar pelo documento bem como o exame médio (e psicotécnico, dependendo da categoria da carteira). O preço varia conforme o estado brasileiro, que pode variar de R$ 90 a até R$ 300. No estado de São Paulo, por exemplo, o valor total é de R$147,67 para motoristas da categoria B.



Notícias relacionadas


Ofertas 0KM

Mais ofertas

Mais ofertas exclusivas

Veja todas as condições especiais