Recentemente, um projeto de lei, de autoria da deputada Rosângela Moro (União-SP), foi noticiado pelo JC, em razão do seu propósito: aumentar o limite do teto para compra de veículos PCD (para Pessoas com Deficiência), para R$ 300 mil. Para quem deseja comprar um carro PCD hoje, o teto dos descontos contempla modelos até R$ 200 mil.
Entretanto, com a aprovação da medida, o desconto chegará a veículos que custem até R$ 300 mil, caso aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Constituição de Justiça e Cidadania. Vale lembrar que o valor já foi reajustado no início do ano passado, de R$ 140 mil para R$ 200 mil.
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O desconto faz-se possível por meio da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para pessoas com deficiência e seus representantes. Assim, pensando nisso, fizemos uma lista com os modelos que podem ser contemplados pelo novo teto, caso a medida seja aprovada.
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Confira abaixo 5 opções oferecidas pelo mercado que se adequariam ao novo teto proposto para PCD:
Jeep Commander
Atualmente o topo de linha na família Jeep, o Commander acabaria barrado para compras PCD, ainda que mesmo na versão básica. No entanto, caso a medida tenha aprovação, o modelo se beneficiaria da nova regra, mesmo custando R$ 232.290 reais, na versão Longitude T270.
BYD Song Plus
O SUV híbrido, que custa R$ 269.990, também entraria na nova regra, no entanto. O modelo, com potência combinada de 235 cv, tem um consumo surpreendente: faz 38,4 km/l na cidade e 28,1 km/l na estrada, por exemplo.
GWM Haval H6 HEV
Contudo, outro SUV chinês também entra na lista. Assim, o GWM Haval H6 mostra-se como outra opção híbrida, e na sua versão HEV, de entrada, o preço é o atrativo: parte de R$ 214.000. O valor pago pelo híbrido mais vendido no último mês de agosto está dentro do novo limite proposto pelo Projeto de Lei, por exemplo.
PCD: Volkswagen Amarok V6
A picape média da VW é um dos exemplos que se tornarão viáveis caso o projeto de lei seja aprovado, no entanto. Excluindo as versões topo de linha Highline e Extreme, que ultrapassam os R$ 300 mil, é possível cogitar, por exemplo, a versão Confortline, que chega bem perto do teto. Assim, o modelo sai por R$ 296.960, e conta com um dos motores mais potentes da categoria.
Honda Civic Híbrido
Por fim, citamos também a versão híbrida do sedan Civic, que apesar das baixas vendas, recentemente subiu de preço. O modelo agora custa R$ 259.900, e mesmo com a alta no valor, ainda poderia fazer parte de uma futura compra para o público PCD, por exemplo.
Como funciona o desconto para PCD?
A isenção de IPI para veículos PCD, até 2020, era de até R$ 70 mil, mas em 2021 foi a R$ 140 mil, e em 2022, R$ 200 mil. Os donos desses veículos ainda pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No regime PCD, o limite de isenção ainda é de R$ 70 mil, com a possibilidade de desconto parcial para modelos até R$ 100 mil, por exemplo.
Por fim, importante lembrar que em alguns estados brasileiros, pessoas com deficiência também tem isenção da taxa do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), por exemplo.
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