Montadoras querem IPI menor para flexíveis

Renata Veríssimo

Brasília. Os ministros da Fazenda, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia devem se reunir nesta quarta-feira para discutir a política de incentivo à produção do carro elétrico no Brasil. O programa pode ser ampliado para incluir estímulos para a produção de veículos bicombustíveis (flexíveis). A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que conta com o apoio do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, pressiona pela redução definitiva de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros flexíveis, para estimular o uso do etanol como combustível.

O anúncio dos benefícios aos carros elétricos, que seria feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, há cerca de duas semanas, foi
suspenso em cima da hora por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, apresentou a ponderação de que o plano deveria incluir incentivos aos carros flexíveis.

“Estamos no meio de uma campanha mundial de etanol. Estamos dizendo que o etanol é viável e aí o próprio Brasil parte para o carro
elétrico…”, ponderou uma fonte do governo. Segundo apurou o Estado, a primeira versão do estudo elaborado pelo Ministério da Fazenda fazia menção ao etanol em apenas uma linha. Depois cresceu para um parágrafo na versão final que seria apresentada
por Mantega. “O etanol era ignorado”, disse a fonte.

Um interlocutor do setor automotivo disse que o ideal era que houvesse a redução definitiva de IPI para carros flex. Em abril, as alíquotas voltaram ao patamar original depois de ficarem mais baixas por 15 meses para ajudar o setor a recuperar as vendas durante a crise financeira internacional.

A Anfavea argumenta que só conseguiu o quarto lugar em vendas no mundo, desbancando a Alemanha, porque recebeu este incentivo. Também argumenta que a redução do IPI ajudaria a deslanchar as vendas domésticas, mas não teria o mesmo impulso nas importações de automóveis que já preocupam o governo e o setor privado. Pelas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), a desoneração de IPI tem que valer para carros nacionais e importados.

A fonte do governo acredita que o pleito da Anfavea tem chance de ser aceito pelo governo. Ela lembrou que o setor perderá o redutor de 40% nas alíquotas do imposto de importação de autopeças. “Está num momento em que a Anfavea pode tentar trocar uma coisa pela outra”, argumentou. Com o fim do redutor, a alíquota do imposto, que varia entre 8,4% e 10,8%, voltará para uma faixa entre 14% e 18%.
O ministro Miguel Jorge afirmou, no final da semana passada, durante o Programa Bom Dia Ministro, que a falta de países compradores do etanol brasileiro “é uma das razões pelas quais que não devemos incentivar tanto o desenvolvimento do carro elétrico e, sim, dos carros flex fuel e também dos veículos coletivos movidos a biodiesel e etanol, para aproveitar de maneira mais eficiente a nossa produção de etanol, que é a maior do mundo”.

O presidente Lula também manifestou a preocupação de o carro elétrico levar a uma perda de mercado dos carros flexíveis, uma
tecnologia desenvolvida apenas pelo Brasil. Originalmente, a ideia do Ministério da Fazenda era desenvolver uma política de incentivos ao desenvolvimento de tecnologias ambientalmente corretas, e não apenas para o carro elétrico. O plano previa inclusive a redução do IPI para automóveis com menor emissão de poluentes. Mas os estímulos tributários foram abandonados para evitar uma perda de
arrecadação este ano, quando o governo decidiu retomar a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).