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Governo prorroga isenção do ICMS para taxistas até 2019
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Governo prorroga isenção do ICMS para taxistas até 2019

Decreto estende benefício e dispensa categoria de pagar imposto de 12% na compra de novos veículos

Redação

31 de out, 2017 · 4 minutos de leitura.

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Governador Geraldo Alckmin assina o decreto que beneficia taxistas/ Ciete Silvério/Governo de São Paulo
Crédito:

O governo do Estado de São Paulo prorrogou até abril de 2019 a isenção do ICMS para taxistas. Assinado nesta segunda-feira (30) pelo governador Geraldo Alckmin, o decreto altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e dispensa a categoria do pagamento do imposto de 12% na aquisição dos veículos.

A medida permite a compra de um novo carro sem a taxa a cada dois anos. Para ter o benefício, o profissional precisa exercer há pelo menos um ano a atividade de condutor autônomo de automóvel de passageiros, na categoria de aluguel (táxi).

Além disso, deverá apresentar comprovação de que possui licença para o exercício da função e a cópia da autorização expedida pela Receita Federal do Brasil concedendo isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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“Isso mantém uma frota nova com mais conforto e mais segurança para os usuários de táxi e também para o próprio taxista”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

A medida, que também mantém a isenção do IPVA para a categoria, vai beneficiar cerca de 60 mil taxistas profissionais autônomos e os que atuam como Microempreendedor Individual (MEI) no Estado. O decreto é válido para as vendas promovidas pelos fabricantes de automóvel e pelas concessionárias.

A prorrogação foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS-127/2017. O novo decreto terá vigência até o dia 30 de abril de 2019.


Prazo para ter desconto no IPVA termina nesta terça (31)

Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista têm até esta terça-feira, 31 de outubro, para requisitar o abatimento ou quitação do IPVA do ano que vem.

Entre os dias 17 e 30 de outubro, mais de 70 mil usuários do sistema reservaram cerca de R$ 10 milhões em créditos para o pagamento do tributo.


A solicitação deve ser feita pelo portal da Secretaria da Fazenda, na aba da Nota Fiscal Paulista. O veículo deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que o benefício seja validado.

 

VEJA TAMBÉM: OS 10 CARROS MENOS CONFIÁVEIS, SEGUNDO A CONSUMER REPORTS


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Carros elétricos são mais seguros do que automóveis a combustão?

Alguns recursos podem reduzir o risco de incêndio e aumentar a estabilidade

26 de abr, 2024 · 2 minutos de leitura.

Uma pergunta recorrente quando se fala em carro elétrico é se ele é mais ou menos seguro que um veículo com motor a combustão. “Os dois modelos são bastante confiáveis”, diz Fábio Delatore, professor de Engenharia Elétrica da Fundação Educacional Inaciana (FEI). 

No entanto, há um aspecto que pesa a favor do automóvel com tecnologia elétrica. Segundo relatório da National Highway Traffic Safety Administration (ou Administração Nacional de Segurança Rodoviária), dos Estados Unidos, os veículos elétricos são 11 vezes menos propensos a pegar fogo do que os carros movidos a gasolina.

Dados coletados entre 2011 e 2020 mostram que, proporcionalmente, apenas 1,2% dos incêndios atingiram veículos elétricos. Isso acontece por vários motivos. Em primeiro lugar, porque não possuem tanque de combustível. As baterias de íon de lítio têm menos risco de pegar fogo.

Centro de gravidade

Segundo Delatore, os carros elétricos recebem uma série de reforços na estrutura para garantir maior segurança. Um exemplo são os dispositivos de proteção contra sobrecarga e curto-circuito das baterias, que cortam a energia imediatamente ao detectar uma avaria.

Além disso, as baterias são instaladas em uma área isolada, com sistema de ventilação, embaixo do carro. Assim, o centro de gravidade fica mais baixo, aumentando a estabilidade e diminuindo o risco de capotamento. 

E não é só isso. “Os elétricos apresentam respostas mais rápidas em comparação aos automóveis convencionais. Isso facilita o controle em situações de emergência”, diz Delatore.

Altamente tecnológicos, os veículos movidos a bateria também possuem uma série de itens de segurança presentes nos de motor a combustão. Veja os principais:

– Frenagem automática de emergência: recurso que detecta objetos na frente do carro e aplica os freios automaticamente para evitar colisão.

– Aviso de saída de faixa: detecta quando o carro está saindo da faixa involuntariamente e emite um alerta para o motorista.

– Controle de cruzeiro adaptativo: mantém o automóvel a uma distância segura do carro à frente e ajusta automaticamente a velocidade para evitar batidas.

– Monitoramento de ponto cego: pode detectar objetos nos pontos cegos do carro e emitir uma advertência para o condutor tomar cuidado.

– Visão noturna: melhora a visibilidade do motorista em condições de pouca iluminação nas vias.