Todo começo de ano, os donos de veículos devem ficar atentos ao pagamento do IPVA. Cada Estado tem regras próprias. Em São Paulo, a Secretaria de Fazenda e Planejamento acaba de divulgar os detalhes do IPVA 2023. Assim como ocorreu em 2022, será possível parcelar o pagamento em até cinco vezes. Além disso, veículos feitos há 20 anos ou mais estão isentos do IPVA 2023 em São Paulo.
Segundo a Secretaria de Estado, o número máximo de parcelas varia conforme o valor total do tributo. Assim, o valor mínimo de cada cota é R$ 68,52. Portanto, para cotas de R$ 205,56 a R$ 274,07, dá para pagar em três vezes. Nesse caso, os vencimentos são em janeiro, fevereiro e março de 2023. Para cotas com valores de R$ 274,08 a R$ 342,59, o pagamento é em quatro vezes, de janeiro a abril.
Por fim, para cotas com valores a partir de R$ 342,60, é possível parcelar em cinco vezes. Ou seja, de janeiro a maio. Porém, no caso de parcelamento o contribuinte perde o direito ao desconto. Outra opção é quitar o IPVA 2023 integralmente em janeiro. O abatimento é de 3% sobre o imposto total. O pagamento também pode ser feito integralmente em fevereiro. Porém, sem desconto.
Em São Paulo, IPVA 2023 varia de 1% a 4% do valor do veículo
De acordo com a Sefaz-SP, as alíquotas do IPVA para veículos registrados no Estado não mudaram. Desse modo, o imposto corresponde a 4% do valor venal para carros de passeio. Por sua vez, para motocicletas e similares, caminhonetes de cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado, a alíquota é de 2% sobre o valor venal. Para caminhões, o imposto corresponde a 1,5%. Por fim, para veículos de locadoras a taxa é de 1%.
Dá para consultar o valor venal dos veículos registrados em São Paulo no site da Sefaz-SP. Nesse caso, basta informar a placa do veículo. Porém, essa opção não permite saber o valor do IPVA 2023. Para saber o valor total do imposto e o das parcelas, uma opção é acessar os sites dos bancos conveniados. Nesse caso, é preciso saber o código do Renavam, que tem 11 números e fica na parte superior do documento.
O pagamento pode ser feito pela internet ou por meio de débito agendado. Dá para fazer nos terminais de autoatendimento e guichês de agências bancárias por exemplo. Outras opção são as casas lotéricas. Bem como as empresas credenciadas pela Sefaz-SP. Nessas, é possível pagar com cartão de crédito.
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Inadimplência impede licenciamento
A falta de pagamento do IPVA 2023 nas datas estabelecidas gera multa de 0,33% por dia de atraso. Assim como juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, a multa passa a ser de 20%. Além disso, o cidadão pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado e no Cadin. Inclusive, há risco de o dono do carro ser cobrado por meio de protesto.
A inadimplência do IPVA 2023 também impede o licenciamento do veículo. Com isso, há possibilidade de apreensão em blitze. Nesse caso, o proprietário receberá multa. Bem como sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Datas de pagamento do IPVA 2023:
Fonte: Sefaz-SP
IPVA 2023 de Porsche passa de R$ 570 mil
Além do anúncio das datas de pagamento do IPVA 2023, a Sefaz-SP divulgou alguns dados curiosos. Como valores que podem superar o preço de uma boa casa, por exemplo. É o caso do imposto para um Porsche 918 Spyder ano 2015. Seu proprietário terá de recolher R$ 577.921,56. Ou seja, 4% do valor venal, estipulado em R$ 14.448.039.
Já o utilitário com IPVA 2023 mais salgado em São Paulo tem origem inglesa. O título coube ao Rolls-Royce Cullinan ano 2022, cujo valor venal foi estipulado em R$ 6.196.617,00. Dessa forma, seu dono terá de pagar R$ 247.864,68 de imposto. Vale lembrar que os valores que servem de base para o cálculo do IPVA são os da Tabela Fipe.
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