O fim do ano chegou e o IPVA 2023 já bate à porta do contribuinte. Será que vai aumentar de novo? Neste ano, vale recordar, a alta foi substancial. Isso porque o valor venal dos veículos subiu de forma expressiva em 2021, o que elevou os valores do imposto em 2022. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a inflação média dos carros foi de 22,5% no período. E, pelo visto, o IPVA deve seguir o mesmo caminho no próximo ano.
De acordo com Ricardo Balistiero, doutor e professor de Economia do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), a inflação é a base para os estudos. Desse modo, “como (a inflação) está acima da média e deve fechar o ano entre 5% e 6%, naturalmente, os valores do IPVA também sofrerão reajustes”.
Em síntese, a alta dos preços em decorrência da inflação impacta diretamente nos valores de carros novos e usados. Assim, o IPVA sobe. Balistiero acredita que o imposto em 2023 deva receber em torno de 3% a 4% de aumento. “Até mesmo para que o governo eleito de Tarcísio de Freitas (Republicanos) defenda que subiu o imposto abaixo da inflação”, analisa.
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O que diz a Secretaria da Fazenda?
Ainda é cedo para cravar o aumento do imposto. Em resposta ao Jornal do Carro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informou que ainda não tem os valores venais dos veículos que servirão de base de cálculo para o lançamento do IPVA 2023.
“A tabela de valores venais (feita sempre com base nos preços praticados em setembro do ano anterior à cobrança do imposto) tem publicação prevista em dezembro. Ela foi encomendada de maneira específica pela Sefaz-SP à Fipe. Assim, o calendário segue em elaboração”, afirmou o órgão, em nota. Procurada pelo Jornal do Carro, a Fipe não se pronuncia sobre o tema.
Alíquotas
A única informação passada pela Sefaz é a alíquota de IPVA, que permanece em 4% no Estado de São Paulo. Desse modo, vale para qualquer automóvel de passeio – movido a gasolina, eletricidade, flexíveis ou qualquer outro tipo de combustível. Ademais, caminhonetes cabine simples (capacidade até 3 ocupantes), pagam 2%.
A isenção do IPVA continua tanto para veículos com mais de 20 anos de fabricação, quanto para taxistas, PcD e veículos oficiais. Cabe lembrar que cada Estado tem sua alíquota de IPVA.
Cálculo prévio
Como ainda não dá para saber quanto, de fato, vai custar o IPVA 2023, o caminho é simular. Para preparar o bolso, a dica é calcular previamente o valor do imposto. Para isso, faz-se necessário multiplicar o valor venal do veículo pela alíquota do seu Estado.
Um automóvel de passeio registrado em São Paulo, por exemplo, que custa R$ 40.000 na Tabela Fipe, pagará R$ 1.600 de IPVA em 2023. Para fazer essa conta, o primeiro passo é consultar o valor venal do carro no site da Fipe. Com ele em mãos, multiplique por 4%. Este resultado é, portanto, o valor do imposto. O que dá R$ 1.600. Entretanto, cabe enfatizar que, para obter o valor real, é necessário aguardar a divulgação da Sefaz.
Regras ainda ocultas
Outro ponto que a Sefaz não pode adiantar é a forma de pagamento do IPVA 2023. A princípio, não se sabe se o Governo manterá a ampliação do desconto para pagamento à vista (de 3% para 9%) e possibilidade de parcelamento em cinco vezes – antes, três.
Para amenizar os efeitos negativos da pandemia e da crise econômica do País em 2022, o Governo também melhorou as condições para quem preferiu pagar o tributo integralmente em fevereiro. A redução, neste caso, ficou em 5% no valor total do imposto. Isso, contudo, não está garantido no exercício 2023.
Mesmo sem o calendário oficial, a Sefaz deve começar a cobrar o IPVA 2023 dos contribuintes na primeira semana de janeiro para veículos com placa de final 1. O pagamento deve, dessa forma, permanecer concentrado na rede bancária credenciada.
Para quitação do imposto, basta informar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam). Ademais, o IPVA pode ser pago pela internet, em terminais de autoatendimento ou lotéricas, por exemplo.
