Já são nove Estados brasileiros, além do Distrito Federal, que concedem isenção de IPVA para os carros elétricos. É um movimento crescente que acompanha o avanço das vendas dos veículos a baterias. Afinal, diferente dos modelos a combustão, os elétricos não emitem gases poluentes enquanto funcionam. Por isso, são considerados mais ecológicos, principal argumento para liberação do imposto anual obrigatório.
Essa movimentação, de certa forma, é um estímulo para a venda dos carros elétricos, que atualmente também não pagam imposto de importação. Sendo que 100% desses modelos vem do exterior. Seja como for, as regras podem variar de estado para estado. Assim, há opção de isenção total ou parcial do IPVA 2024.
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Ao todo, os estados que já contam com esses benefícios são: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Por sua vez, Bahia, São Paulo e Paraná estão em progresso para instituir regras de isenção para modelos eletrificados.
Regras de isenção do IPVA variam
Como dissemos, as regras variam entre os estados. Em Alagoas, por exemplo, a alíquota de isenção é de 2% para veículos elétricos e de 1,5% para carros que utilizam gás natural ou sistemas híbridos (com mais de um motor). No entanto, algumas regras estão para mudar em 2024. Em seguida, no Ceará a alíquota é de 1,5% para modelos 100% elétricos. Em 2024, a porcentagem vai aumentar para 2%, até que atinja o teto máximo de potência ou cilindrada do veículo.
O Distrito Federal concede 100% de isenção do IPVA para carros elétricos. Mas, a validade da lei é até 31 de dezembro deste ano. Dessa forma, pode sofrer alterações. O estado do Maranhão, por sua vez, também concede abatimento no imposto apenas para modelos movidos a baterias. Ou seja, híbridos não entram na lista.
Em Mato Grosso do Sul, os veículos com combustíveis renováveis conseguem o benefício por meio da redução da base de cálculo e isenção. Os elétricos contam com uma base em 70%, por exemplo.
Outros estados
No estado de Minas Gerais, há isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos. Mas, a lei exige a fabricação no próprio estado. No Paraná, há isenção do IPVA apenas para veículos elétricos com alíquota de 3,5%. Entretanto, a lei também vale até o dia 31 de dezembro de 2023. Ou seja, deve sofrer alterações.
Em Pernambuco, a lei de isenção do IPVA mudou em setembro. Assim, desde então, prevê a isenção de modelos 100% elétricos. O Rio de Janeiro, por sua vez, estabelece abatimento do imposto para carros elétricos na alíquota de 0,5% e híbridos de 1,5%. Por fim, o Rio Grande do Sul conta com isenção de IPVA para modelos totalmente elétricos.
Andamento em São Paulo
Cabe lembrar que, em setembro, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 308/2023, que cria incentivos fiscais para os proprietários de veículos elétricos. Conforme o texto, de autoria dos deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos), esses veículos ficariam isentos do IPVA.
O texto aprovado pela Alesp prevê a isenção do IPVA utilizando os créditos cedidos em relação à quota-parte estadual do imposto. Assim, o Estado abriria mão de seus 50% da taxa. A outra metade é do município onde o veículo é emplacado. Entenda
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