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Tira-dúvidas do leitor: renovação da CNH
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Tira-dúvidas do leitor: renovação da CNH

Leitor quer saber se é possível guiar por um período determinado mesmo após a validade do documento expirar

13 de dez, 2015 · 4 minutos de leitura.

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 Tira-dúvidas do leitor: renovação da CNH

Minha Carteira de Habilitação está para vencer (na última semana de dezembro). Pretendo viajar para o litoral no fim de ano e, até onde eu sei, é possível continuar guiando por um período determinado mesmo após a validade do documento expirar. Mas um amigo disse que posso ser autuado caso eu seja parado em uma blitz na estrada, por exemplo. Gostaria de saber se isso é verdade e, em caso afirmativo, o que devo fazer para renovar o documento. Há algum tipo de serviço “expresso” para atender casos como o meu?

FRANCISCO RILLA JR.
Por e-mail

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RESPOSTA:Desde meados de 2012, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) envia cartas aos motoristas do Estado alertando sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem pretende renovar o documento precisa, primeiro, fazer um cadastro por meio do site do Detran. Depois deve agendar o atendimento em uma das unidades do Detran-SP ou do Poupatempo. O interessado deve comparecer ao local na data escolhida com 15 minutos de antecedência levando a CNH original e cópia simples, além de comprovante de residência original e cópia simples (conta de luz ou telefone, por exemplo).

A taxa para realização do exame médico, que pode ser feito no Poupatempo, é de R$ 70,13 e a de emissão da nova CNH é de R$ 35,06. Os pagamentos também podem ser feitos no posto de atendimento. Para receber o documento no endereço indicado é preciso pagar mais R$ 11 – o prazo de entrega é de sete dias úteis. Se optar por retirar pessoalmente, a licença pode ficar pronta no dia seguinte.

Segundo as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor habilitado pode guiar por até 30 dias após o vencimento da CNH sem risco de ser multado. Após esse período, se não providenciar o novo documento e continuar dirigindo, estará cometendo uma infração gravíssima. A punição em caso de flagrante inclui sete pontos no prontuário além de pagamento de multa no valor de R$ 573,62. Segundo informações do Detran-SP, a maioria dos motoristas paulistas costuma renovar o documento em vésperas de feriados e férias de começo, meio e fim de ano, como agora.


Quer tirar sua dúvida? Escreva para nós: jcarro@estadao.com

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