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Controle de estabilidade obrigatório pode atrasar
Legislação

Controle de estabilidade obrigatório pode atrasar

Anfavea quer pedir mais tempo para novos itens obrigatórios por causa dos custos causados pelo coronavírus

José Antonio Leme

24 de jun, 2020 · 5 minutos de leitura.

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CONTROLE DE ESTABILIDADE SERÁ OBRIGATÓRIO EM 2022
Crédito:BOSCH/DIVULGAÇÃO

Carros nacionais mais seguros e menos poluentes podem demorar mais no Brasil. A Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, estuda pedir ao governo adiamento pós 2022 para a adoção das novas regras. Os motivos seriam os custos e as perdas que as montadoras estão tendo nesse período da pandemia do coronavírus.

Entre as mudanças que estavam programadas está a obrigatoriedade de controles de estabilidade e tração (ESP) em todos os veículos produzidos ou vendidos no País. Outra mudança que a Anfavea estuda pedir atraso na introdução das novas fases do Proconve L7 e P8.

O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) é o programa criado pelo que regula emissões de poluentes e ruídos dos veículos. O L7 é relacionado aos veículos leves e o P8 a nova fase para veículos pesados.

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Segundo o presidente da associação, Luiz Carlos Moraes, a preocupação é se as empresas terão receitas para implementar as mudanças previstas. Com a chegada do coronavírus ao País, as marcas tiveram que suspender a produção e também as vendas nas lojas. A expectativa que o setor tenha uma retração de 40% em relação a 2019.

Na mesma entrevista coletiva, Moraes também questionou se o consumidor terá dinheiro. A lógica é que com mais equipamentos e menos poluentes, o carro estará mais caro. Com a insegurança no futuro da economia, há restrição de crédito, além da falta de confiança do próprio cliente em fazer a troca por um zero-km nesse momento.

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Controle de estabilidade estava previsto desde 2015

Apesar dos apelos pelo adiamento, vale lembrar que desde 2015, é conhecida a data que o controle de estabilidade e tração seria obrigatório. A resolução 567/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata do assunto foi publicada em dezembro de 2015.

Ficou estabelecido que a partir de 1º de janeiro de 2020 todo projeto novo de carro ou comercial leve, vendido ou produzido no País, deveria oferecer o sistema de série. E a partir de 1º de janeiro de 2022, nenhum veículo poderá ser vendido mais sem o sistema.

Isso significa que qualquer modelo que hoje esteja à venda sem o ESP, ou terá que adotar o sistema ou sair de linha. A proposta é equivalente ao que ocorreu com a introdução do freios ABS e air bags obrigatórios, que foi em duas etapas.


Proconve

O Proconve L7 e P8 foram promulgados em 2018. A publicação também estipula duas fases de introdução da regulamentação ambiental. Veículos leves e pesados novos no mercado devem atender aos sistemas a partir de 1º de janeiro de 2022. Para os carros, uma nova restrição, a L8, já estava também programada para janeiro de 2025. No caso de caminhões e ônibus que já estão no mercado, eles precisam ser enquadrados até janeiro de 2023.

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