O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024) é um tributo brasileiro estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores, como, por exemplo, carros, motocicletas, caminhões, entre outros. O valor do tributo é determinado com base no valor venal do veículo, que é estabelecido pela Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O percentual de tributação varia de Estado para Estado.
Como em todos os anos, o Jornal do Carro elabora estudos para ajudar o leitor a calcular o imposto do ano seguinte. Pois já sabemos que o IPVA 2024 será menor na maioria dos seminovos e usados, porque houve uma queda geral de preços neste ano. Essa baixa nos valores reflete a readequação do mercado sobretudo após o decreto do carro popular, em junho, que forçou os preços dos modelos novos para baixo, como forma conter a inflação do carro 0-km.
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Regras do IPVA 2024 em SP serão mantidas
Assim, quando a apuração de preços do IPVA 2024 foi feita, os carros estavam mais caros do que agora. Conforme a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, a pesquisa ocorre em setembro. Além disso, a Sefaz-SP informa que as regras não devem mudar em relação às de 2023. Ou seja, a tabela que serve de base para a cobrança do IPVA 2024.
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Da mesma forma, para automóveis registrados no Estado de São Paulo a alíquota será de 4% sobre o valor venal. Além disso, a regra vale para veículos com motor a gasolina, eletricidade, flexíveis, a diesel ou qualquer outro tipo de combustível. Entretanto, para caminhonetes de cabine simples (com capacidade para até 3 ocupantes), ônibus e motocicletas, a taxa será de 2%. De acordo com as regras, no caso de caminhões o IPVA 2024 equivalerá a 1,5%. Por fim, donos de veículos para locação deverão recolher imposto de 1% sobre a tabela.
Inadimplência bloqueia CLVR
Assim, no caso de São Paulo o contribuinte que resolver fracionar o IPVA 2024 precisa tomar cuidado. Afinal, se perder o prazo de pagamento de qualquer parcela, terá de quitar o saldo remanescente à vista. Além disso, haverá cobrança de multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Conforme a Sefaz-SP, após 60 dias o percentual sobe para 20% do valor do imposto. Ou seja, de acordo com a lei do IPVA (nº 13.296), de 2008.
Da mesma forma, quem não quitar o imposto receberá uma notificação. Seja como for, isso ocorre após o fim do prazo de parcelamento. Portanto, em São Paulo isso deve começar a ocorrer entre junho e julho. Afinal, o vencimento da última das cinco parcelas do IPVA 2024 será em maio. Além disso, a fala de pagamento implica bloqueio do licenciamento do veículo.
Portanto, será impossível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CLRV). Além disso, o contribuinte comete infração gravíssima. Ou seja, fica sujeito a multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Da mesma forma, há risco de apreensão do veículo. Assim, será preciso pagar pela remoção e as diárias de ocupação do pátio do Detran.
IPVA 2024 dos carros mais transferidos do País
- Volkswagen Gol CL 1.6 MT 1998: +9,51% (de R$ 6.133 para R$ 6.716)
- Fiat Palio Economy 1.0 Fire MT 4p 2014: -0,34 (de R$ 29.657 para R$ 29.557)
- Fiat Uno Attractive 1.0 Fire 5p MT 2015: -1,18% (de R$ 37.660 para R$ 37.215)
- Hyundai HB20 Evolution 1.0 12V TB AT 2020: -3,71% (de R$ 77.219 para R$ 74.357)
- Fiat Toro Freedom 1.8 16V AT6 2018: -5,58% (de R$ 95.436 para R$ 90.113)
- Chevrolet S10 CD LT 2.8 TDI 4×4 MT 2013: -5,79% (de R$ 114.980 para R$ 108.327)
- Chevrolet Onix 1.0 12V LT MT 2020: -6,29% (de R$ 69.115 para R$ 64.767)
- Honda Civic EXL 2.0 16V AT 2019: -6,66% (de R$ 120.113 para R$ 112.113)
- Ford Ecosport Freestyle 1.5 12V AT 2018: – 7,00% (de R$ 76.359 para R$ 71.015)
Fonte: Levantamento Mobiauto exclusivo para o Jornal do Carro
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