Sob o argumento de “desenvolver a cadeia automotiva nacional e contribuir para o projeto de neoindustrialização do País”, o governo federal publicou no Diário Oficial da União, em novembro do ano passado, a volta da cobrança do imposto de importação sobre veículos eletrificados a partir de janeiro de 2024. A taxação, extinta para elétricos desde 2015 e de até 4% para os híbridos, volta a ser recolhida a partir deste mês, gradativamente.
Anunciada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), a pedido do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a alíquota de imposto de importação atingirá os 35% em 2026. Para os automóveis movidos apenas a bateria, a taxa começa em 10% (cronograma abaixo).
Assim, segundo o comunicado do governo à época, “a resolução traz ainda cotas globais para importação sem imposto, também estabelecidas por modelo e com valores decrescentes até julho de 2026. As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor”.
Processo ocorrerá de maneira gradual
Com base nos processos de produção de cada modelo, as porcentagens de retomada progressiva de tributação variam. Leva-se em conta, também, os níveis de eletrificação dos veículos. Por exemplo, no caso de veículos híbridos, a alíquota do imposto começa com 15% já este mês. Na sequência, passa para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e, por fim, chega a 35% em julho de 2026.
Já nos híbridos plug-in, começa em 12% a partir de agora. Montante que passa para 20% em julho de 2024 e vai a 28% em julho de 2025. Por fim, chega a 35% em julho de 2026. No caso dos elétricos, todavia, fica assim: 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e 35% no mês de julho de 2026.
Cotas
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026. No caso de híbridos plug-in, todavia, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026. Por fim, para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Como isso tudo começou?
A volta da cobrança se deve aos pedidos de diversas montadoras ligadas à Anfavea, a associação das fabricantes instaladas no Brasil. Em síntese, as fabricantes afirmam que o incentivo (corte do imposto) afasta investimentos na produção local. Isso tudo, no entanto, aconteceu após a “invasão chinesa”, que, mais uma vez, trouxe produtos competitivos ao Brasil e, assim, abocanhou vendas de elétricos das fabricantes tradicionais.
Por exemplo, as vendas do Kwid E-Tech (que também é importado, mas a Renault tem fábrica no Brasil desde 1998) são irrisórias quando comparadas com o BYD Dolphin, por exemplo. Enquanto o francês vende poucas unidades mensais, o chinês já emplaca mais bem mais. E ambos têm quase o mesmo preço. Situações semelhantes, evidentemente, despertaram a fúria de algumas fabricantes, que alegam não achar justo que marcas recém-lançadas tenham os mesmos benefícios de quem investe há décadas no Brasil.
Em síntese, se por um lado a revisão do imposto encarecerá os modelos eletrificados à venda no País (apenas a Toyota fabrica os híbridos Corolla e Corolla Cross no Brasil), por outro, o governo brasileiro precisa induzir a produção nacional. Desse modo, conforme já feito por aqui no passado, com sucesso, a sobretaxa a veículos importados resulta em mais investimentos na indústria brasileira.
Siga o Jornal do Carro no Instagram!
O Jornal do Carro está no Youtube
Inscreva-se
