Depois de incluir carros a combustão entre os beneficiados com incentivos fiscais na reforma tributária, o governo anunciou mais uma medida protecionista à indústria automotiva nacional. Carros híbridos e elétricos voltarão a pagar imposto de importação de 35% nos próximos anos, assim como os importados a gasolina. Hoje as alíquotas são zeradas para modelos elétricos e de até 4% para os híbridos
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a taxação começa a valer já em janeiro de 2024. A retomada do imposto, que era isento desde 2015, será feita de forma gradual para que as montadoras se adaptem.
A justificativa para a retomada da cobrança, segundo o governo, é “desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda”.
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De quanto será o imposto para carros híbridos e elétricos?
Carros híbridos começarão a pagar 12% de imposto a partir de 1° de janeiro e 25% a partir de julho do ano que vem. No ano seguinte, em julho de 2025, a cobrança será de 30%, até atingir 35% em 2026. Os híbridos plug-in seguirão quase o mesmo calendário, mas a taxação será de 20% em julho de 2024 e 28% no mesmo mês de 2025.
Os elétricos, por sua vez, vão pagar 10% de imposto a partir de janeiro de 2024, 18% a partir de julho do mesmo ano, 25% em julho de 2025 até atingir o valor integral de 35% em julho de 2026. Nem os veículos de carga e caminhões elétricos escaparam. O imposto será de 20% a partir de janeiro e chega aos 35% já em julho do ano que vem.
Os elétricos e híbridos ficarão mais caros?
Pode apostar que sim. Resta saber se as montadoras repassarão o valor integral da alíquota ou se absorverão parte dos custos. Mas para dar uma ideia, o carro elétrico mais vendido do Brasil hoje, o BYD Dolphin, custa R$ 149.800. Se a fabricante repassar o valor total, em janeiro do ano que vem o compacto sairá por R$ 164.780. Em julho de 2026, com 35% de imposto, o carro sairia por R$ 202.230. E isso sem considerar a inflação no período ou a variação cambial.
Mas a BYD já está no construindo sua fábrica no Brasil, que deve iniciar as operações até 2025, e deve usufruir de benefícios fiscais por conta disso. Portanto, o Dolphin não deve chegar aos extremos dos custos da taxação. O mesmo deve ocorrer com a GWM, já que seu Haval H6 é o híbrido mais vendido do país.
Mas vamos considerar o Volvo XC60, por exemplo, um dos híbridos importados com boa aceitação no País. A montadora sueca não tem planos de fabricar por aqui, então será uma das marcas que deve sofrer um grande impacto com a nova política. Hoje, um XC60 parte de R$ 419.950, preço que pode chegar a R$ 461.945 em janeiro, caso a marca repasse o valor integral do imposto. Já em 2026, o SUV pode chegar a quase R$ 567 mil. Ou seja, se considerarmos inflação e câmbio, o modelo deverá encostar nos R$ 600 mil daqui a dois anos.
Repercussão da medida
Como o esperado, a Anfavea, associação que reúne as montadoras, se posicionou a favor da medida. “O objetivo expresso pelo governo e endossado pela Anfavea é garantir um horizonte de previsibilidade para tradicionais e para novos fabricantes, de modo a atrair investimentos em produção local de modelos híbridos e elétricos, tão importantes para a sustentabilidade do planeta.”
Outras entidades, entretanto, se mostraram contra a taxação. A Abeifa, que representa as importadoras, divulgou nota dizendo que o prazo é muito curto para as empresas se planejarem e chamou a nova política de “punitiva”. Isso porque as associadas da organização já estruturaram seus planejamentos estratégicos e comerciais para 2024. “Isso significa que haverá sobretaxação nas primeiras unidades a serem comercializadas em 2024, em prejuízo aos importadores, mas em especial aos consumidores finais”, afirma em nota.
Já a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) se disse frustrada com a decisão, a qual chamou de intempestiva. Segundo Ricardo Bastos, presidente da organização, as medidas atendem ao lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira. “O resultado será muito ruim para os investidores e para o mercado. Vai encarecer o preço dos veículos elétricos e híbridos no Brasil e afetará as decisões de investimento das empresas”, finaliza.
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