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Câmara estuda reduzir velocidade para 30 km/h em vias urbanas
Legislação

Câmara estuda reduzir velocidade para 30 km/h em vias urbanas

Projeto é iniciativa da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, que quer reduzir velocidade para diminuir acidentes de trânsito

Redação, com Luiza Nobre, especial para o Jornal do Carro

20 de jul, 2023 · 4 minutos de leitura.

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velocidade máxima 30 km/h
Para reduzir acidentes de trânsito, Câmara dos Deputados propõe estabelecer velocidade máxima de 30 km/h nos grandes centros urbanos
Crédito:FELIPE RAU/ESTADÃO

A cidade de São Paulo registrou 357 mortes de ciclistas no trânsito em 2022. Ou seja, praticamente uma morte por dia, de acordo com o levantamento do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito (Infosiga). A violação do limite de velocidade máxima está entre as principais causas dos acidentes fatais. Por isso, a Câmara dos Deputados discute a necessidade de reduzir a velocidade dos carros nos centros urbanos do País.

"Já sofri acidente, e tenho propriedade para falar que andar em São Paulo é extremamente perigoso. Às vezes, sinto-me mais seguro para andar na rua que na ciclovia, porque consigo ser visto. Essa lei já vai ser um passo bom", comenta o ciclista Afonso Ferreira, 23 anos, morador de São Paulo.



Velocidade máxima de 30 km/h em debate

Proposta pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), a audiência pública foi inspirada na Declaração de Estocolmo. O documento foi assinado pelo Brasil e recomenda a velocidade máxima de 30 km/h em áreas urbanas. Nas redes sociais, o parlamentar pontuou que a iniciativa da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados também deve partir do governo federal.

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A audiência pública, realizada no dia 11 de julho, contou com a participação dos representantes da União de Ciclistas do Brasil (UCB), do Associação de Ciclistas de Planaltina (DF), bem como da Comissão de Segurança no Ciclismo RJ, para entender as demandas da comunidade. "A recepção foi muito positiva. O Brasil tem mais 50 milhões de bicicletas. E o país não tem infraestrutura para isso. Ou seja, essas pessoas são as mais vulneráveis no trânsito", sustenta Marinho.

O engenheiro de trânsito e mestre em transportes pela Escola Politécnica da USP, Sérgio Ejzenberg, por outro lado, diz que o problema maior não é a legislação, mas a aplicação das leis. "Concordo que haja um problema na velocidade, mas isso se dá mais por falta de fiscalização e projetos de segurança nas vias, com recursos. Portanto, não é mudando o papel que mudaremos a realidade", explica.

Desde 2021, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) já propõe a priorização de transportes não motorizados em relação aos motorizados, assim como a preferência aos serviços de transporte público coletivo em vez do transporte individual.


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