Jamil Chade
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o governo vá reduzir agora a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros nacionais. Na terça-feira circularam notícias de que o governo federal poderia anunciar redução do imposto hoje, dia em que devem ser divulgadas novas regras para o setor automotivo. Mantega informou que a redução é algo que poderá ocorrer apenas a partir de 2013.
Essa possibilidade foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. Segundo ele, o governo está discutindo a extensão de medidas para incentivar a produção nacional de veículos a partir de 2013. Os debates sobre as novas medidas estão em curso, de acordo com informações do ministro.
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A redução do IPI poderá ser concedida às fabricantes que cumprirem exigências que farão parte da reformulação do regime automotivo do País.
Pimentel também disse que as regras atuais vão valer até o fim de 2012. Isso significa que será mantido o aumento de 30% no IPI para empresas que não cumprirem etapas da produção no Brasil e não tiverem 65% de conteúdo produzido no Mercosul. A medida eleva a tributação sobre carros importados.
As medidas vêm sendo criticadas na Organização Mundial do Comércio (OMC) há vários meses, levando governos a até colocar o tema na agenda de reuniões da entidade.
