Em veículos que tiveram o motor trocado ou o número alterado (situação comum de carros e motos recuperados de furto, por exemplo), é preciso regularizar os dados no documento de porte obrigatório e no prontuário do Detran. Caso contrário, o proprietário corre o risco de não conseguir fazer ou renovar o seguro e, se for flagrado em uma fiscalização, fica sujeito a multa no valor de R$ 127,69, cinco pontos na habilitação e até a retenção do veículo.
O procedimento pode ser feito pelo próprio interessado – o custo beira os R$ 350. Em despachantes, o serviço, incluindo as taxas, parte de R$ 700.
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Se resolver fazer tudo por conta própria, o primeiro passo é quitar eventuais débitos, como multas e taxas atrasadas. Em seguida, deve-se procurar uma unidade do Detran ou uma empresa credenciada para fazer a vistoria do veículo.
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É necessário levar os documentos do carro, além dos decalques do chassi e motor. Isso pode ser feito pelo motorista, mas em alguns carros é difícil encontrar a numeração.
Uma opção é procurar uma empresa especializada. Na Supervisão (3991-2805), a digitalização dos números de motor e chassi custa R$ 100. Na Decalque Motor (2302-1566), o valor parte de R$ 40 por cada dado.
Em caso de troca, será necessário apresentar a nota fiscal de compra do propulsor. Esse documento pode ser substituído por uma declaração de responsabilidade com assinatura reconhecida em cartório.
Depois de aprovado na vistoria, o veículo pode ter a segunda via do documento emitida. A taxa é de R$ 155 para carros licenciados e R$ 223 para os que não têm licenciamento.
REMARCAÇÃO
Para regularizar motores sem a numeração ou com dados alterados, o resultado da vistoria pode ser usado para solicitar a remarcação. Esse serviço vai de R$ 200 a R$ 600, dependendo do carro e modelo do motor.
“Regularizar a documentação é uma garantia para o cidadão e para os órgãos de trânsito, pois ajuda a coibir o mercado clandestino de peças”, afirma o diretor de Veículos do Detran de São Paulo, Israel Alexandre de Souza.
