RENATA VERÍSSIMO
Agência Estado
O novo regime automotivo brasileiro será anunciado pelo governo nesta sexta-feira, dia 16, segundo fontes ouvidas pela Agência Estado. O Ministério da Fazenda conseguiu acordo com as montadoras instaladas no País, que se mostravam resistentes quanto as contrapartidas, como investimento em inovação e estabelecimento de porcentual mínimo de componentes nacionais e eficiência energética. Só assim teriam direito à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016.
O governo ameaçou desistir de rever o tributo e fazer movimento contrário, elevando o IPI para veículos que não se enquadrem no novo regime automotivo, atingindo principalmente os importados. As fabricantes também se recusavam a repassar uma eventual redução de IPI para o consumidor. “Chegamos a um meio termo. O acordo está fechado”, garantiu uma fonte do governo, sem detalhar as medidas. Outra pessoa ligada ao tema disse que a questão da eficiência energética deverá ser deixada para um segundo momento.
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Depois da pressão feita pelo governo na semana passada, dirigentes da Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea) tiveram duas reuniões com técnicos em Brasília. A mais recente, na segunda-feira, teve a participação da equipe do ministro da Economia Guido Mantega.
Desde o início de agosto, quando foi lançada a política industrial batizada de Brasil Maior, o governo vem negociando com as montadoras instaladas no País medidas para estimular a produção local de carros e componentes e coibir as importações de veículos. As linhas gerais anunciadas à época preveem a redução do IPI, entre zero e 30 pontos porcentuais, para as empresas que se comprometerem em honrar as contrapartidas.
Atualmente a alíquota de IPI varia conforme a cilindrada do motor. São 7% para os até 1.0, de 13% a 15% para os acima de 1.0 a 2.0 e 25% para os demais.
