Thais Villaça, Especial para o Jornal do Carro

17/04/2024 - 3 minutos de leitura.

GWM derruba liminar da VW e pode lançar Fusca elétrico no Brasil

Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat foram registrados pela GWM no Brasil em 2021, mas marca alemã contestou as concessões alegando cópia do Fusca

Ora Ballet Cat tem clara inspiração no icônico VW Fusca Crédito: GWM/Divulgação

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A GWM derrubou uma liminar da Volkswagen que contestava o registro de dois modelos de sua linha no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Desse modo, a montadora chinesa poderá lançar no Brasil um carro que é praticamente a versão elétrica do Fusca, devido à grande semelhança no design.


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De acordo com o jornal O Globo (veja abaixo), a GWM protocolou os desenhos industriais do Ora Punk Cat e do Ora Ballet Cat em novembro de 2021. Ambos têm estilo claramente inspirados no clássico “besouro”. A Volkswagen, contudo, contestou a concessão dos registros. A marca alega que os dois modelos seriam “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis no Brasil que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”.

O Fusca elétrico da GMW virá ao Brasil?

Entretanto, o pedido de tutela de urgência para a marca alemã em fevereiro de 2023 foi revogado em março deste ano após um recurso da GWM. A chinesa, por sua vez, reconhece a inspiração no Fusca. Contudo, afirma que a importação da dupla não seria concorrência desleal já que o modelo saiu de linha no País em 1996. Ou seja, isso abriria caminho para que tanto o Ora Punk Cat ou o Ora Ballet Cat dessem as caras por aqui.

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Mas registros no Inpi não significam necessariamente que um carro específico chegará ao mercado brasileiro. De acordo com a maioria das fabricantes, muitas vezes os desenhos são protocolados apenas como forma de proteção da propriedade industrial e intelectual.

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