A pandemia da Covid-19 trouxe mudanças no licenciamento de veículos. O isolamento social acelerou a digitalização e, assim, o processo de regularização dos carros pode ser feito pela internet desde maio de 2020 no Estado de São Paulo. Mas não é só isso, afinal, o calendário foi alterado por causa do aumento do IPVA. Neste ano, começa em julho. E para quem se perdeu em meio às mudanças, o Jornal do Carro traz a seguir um mini guia.
Assim como nos anos anteriores, o Calendário do Licenciamento 2022 estabelece o prazo para o pagamento da taxa e a emissão do novo documento. Para tanto, considera o número final da placa. Até 2021, começava em abril para veículos com placas final 1, em maio para os de final 2 e assim sucessivamente. Contudo, por conta do maior prazo de parcelamento do IPVA 2022 (de três para cinco meses), o Detran.SP alterou o calendário.
Agora, o licenciamento tem dois finais de placa por mês. Assim, veículos com final 1 e 2 devem ser licenciados em julho, os de finais 3 e 4 em agosto, e por aí vai (veja o calendário completo abaixo). Cabe lembrar que o pagamento - disponível desde 3 de janeiro, independentemente do final da placa - deve ser feito até o último dia do respectivo mês. Junto com ele, todos os débitos do veículo, como multas e IPVA, por exemplo, devem ser quitados.
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Para licenciar o veículo, basta informar o número do Renavam, que fica na parte superior do documento. O pagamento da taxa pode ser feito pela internet, no site do banco de preferência (nem todos aceitam), bem como em caixas eletrônicos. Quem tiver dificuldades ou disposição para enfrentar filas, as casas lotéricas também recolhem a tarifa.
100% digital e mais caro
O documento digital fica, então, disponível para download e impressão no item "Licenciamento Digital" nos portais do Poupatempo, Detran-SP e Senatran. No mais, os apps Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito (CDT) realizam o serviço.
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A versão eletrônica fica disponível no celular e pode ser compartilhada com todas as pessoas que utilizam o veículo. E quem preferir a versão impressa, deve imprimi-la em papel comum, já que o documento em papel moeda foi extinto em São Paulo.
Mas não é só. Licenciar o carro também ficou mais caro. A taxa subiu para R$ 144,86 para veículos novos e usados. Até o ano passado, os valores eram diferentes, com valor de R$ 131,80 (-9,9%) para os modelos 0-km, e de R$ 98,91 (-46,45%) para os seminovos e usados. Já o seguro DPVAT continua fora da lista de cobranças e não é mais obrigatório.
Números expressivos
O serviço digital, que já reúne 5 milhões de contribuintes só nos quatro primeiros meses de 2022, possui a mesma validade jurídica do formato impresso. Conhecido por CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo), o documento eletrônico dispensa que o cidadão vá até uma unidade de atendimento do Detran.SP ou do Poupatempo.
No Estado de São Paulo, a capital é o município com mais veículos licenciados no formato eletrônico. Desde o início da implantação do serviço, mais de 6,8 milhões de proprietários regularizaram a situação pela internet, nos serviços online.
Multa para quem não regularizar
Quem não fizer o licenciamento, portanto, comete infração gravíssima. Nesse sentido, o motorista flagrado pela fiscalização recebe multa de R$ 293,47 e ganha 7 pontos no prontuário da Carteia Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há risco de ter o veículo recolhido para o pátio do Detran até a regularização da documentação. E, neste caso, há cobrança diária até a remoção.
