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Países avaliam denúncia conjunta na OMC
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Países avaliam denúncia conjunta na OMC

Por causa da elevação do IPI para importados, países europeus, EUA, China, Japão e Coreia do Sul estão avaliando denunciar o Brasil na Organização Mundial do Comércio, se ficar provado que suas indústrias serão seriamente afetadas

17 de set, 2011 · 4 minutos de leitura.

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 Países avaliam denúncia conjunta na OMC

Jamil Chade

Genebra, Suíça – O Brasil pode ter comprado uma guerra com a decisão de elevar o IPI para carros importados. A reportagem obteve confirmações de que diplomatas da China, Coreia do Sul, Europa, Japão e Estados Unidos já estão estudando as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e poderiam até mesmo se unir em uma denúncia coletiva contra o governo brasileiro se ficar provado que suas indústrias serão severamente afetadas.

Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que elevaria em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e caminhões para as montadores que não cumprirem os requisitos estabelecidos pelo governo: a utilização de no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (Mercosul) e investimento em pesquisa e desenvolvimento.

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A decisão foi considerada uma surpresa para vários governos consultados pela reportagem, principalmente diante do posicionamento estratégico do Brasil para montadoras de todo o mundo nos próximos cinco anos, como mercado consumidor aquecido. Hoje, 22,5% do mercado nacional de automóveis é ocupado por carros importados. Em 2009, essa taxa era de 15%.

Em Bruxelas, a União Europeia não disfarçava a preocupação, alertando que a medida tem “potencial” de violar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas a UE não se limita a se queixar apenas do aspecto sistêmico da lei. Bruxelas negocia um acordo de livre comércio com o Mercosul e o setor automotivo é um dos pilares do tratado. Sem maior acesso a carros europeus, não haveria acordo.

A medida anunciada ontem, portanto, foi um banho de água fria para os europeus. “Cada vez que damos um passo para frente na negociação, damos dois para trás com medidas com essa”, afirmou um negociador europeu, que não quis ser identificado.


Os governos americano e japonês também estão avaliando a decisão do governo brasileiro. A Coreia do Sul, que aposta no mercado nacional para fortalecer suas vendas, já deixou claro que não quer ver seus produtos discriminados.

A China é outra que não poupa alertas ao Brasil e diz que não esperava de outro país emergente a adoção de barreiras do mesmo estilo que enfrenta para exportar seus carros aos mercados da Europa e Estados Unidos.


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