Os carros para PCD (Pessoas com Deficiência) estão muito próximos de receber a aguardada correção no valor limite. O atual teto de R$ 70 mil, que já não se aplica ao mercado brasileiro, foi definido em 2009 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Agora, 12 anos depois, o Senado Federal poderá subir essa linha de corte para R$ 140 mil.
Este é o novo teto que irá para votação pelos senadores ainda neste mês de junho, segundo Rodrigo Rosso, presidente da Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva). "Estamos todos confiantes de que passa sem emendas e vai pra sanção do presidente da República", afirmou Rosso.
Em conversa com o Jornal do Carro, o presidente da Abridef disse que a Medida Provisória 1.034/2021, que propõe dobrar o valor máximo para carros PCD de R$ 70 mil para R$ 140 mil, precisa entrar em pauta até o fim do mês. O site do Senado Federal confirma a informação, e dá prazo até o próximo dia 28 de junho para a votação da proposta.
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Novo teto valerá só para IPI
Tal como noticiamos aqui no Jornal do Carro, o texto da MP 1.034/2021, que tem como relator o deputado federal Moses Rodrigues (MDB-CE), obteve aprovação na Câmara dos Deputados no início de junho. Entretanto, a MP estabelece o valor máximo dos carros PCD para obter a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ou seja, a nova regra, se aprovada, não valerá para abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta taxa é estadual e seguirá, assim, com o teto de R$ 70 mil.
De toda forma, o novo valor limite para o abatimento do IPI fará com que o segmento de carros PCD ressurja. Isso porque, desde que a MP 1.034/2021 recebeu a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, em março de 2021, a isenção do IPI passou a respeitar o teto de até R$ 70 mil. Antes, o limite de preço valia só para a dispensa do ICMS.
SUVs médios em versões PCD?
Essa possibilidade se torna real caso a MP 1.034/2021 ganhe o aval do Senado. Com o novo teto de R$ 140 mil, mais de 40 modelos se tornarão elegíveis à categoria PCD, entre eles os SUVs Chevrolet Tracker, Hyundai Creta e VW T-Cross, bem como o sedã Toyota Corolla, por exemplo. Até mesmo SUVs como Jeep Compass podem ganhar verões para PCD.
Contudo, esta não será a única novidade. Caso a MP vigore, os modelos para PCD poderão finalmente trazer conteúdos que antes eram subtraídos para se chegar ao teto de R$ 70 mil. Ou seja, os carros compactos para PCD poderão sair com muito mais equipamentos e até mesmo com motores mais modernos. Esse padrão básico, assim, migrará para os médios.
Veja aqui a lista dos modelos que ficarão elegíveis à isenção para PCD caso a MP obtenha aprovação do Senado.
