Legislação

Teto de R$ 140 mil para carros PCD está nas mãos do Senado; veja 46 modelos aptos a obter a isenção

MP aprovada na Câmara eleva teto para isenção do IPI de R$ 70 mil a R$ 140 mil. Confira os 46 carros elegíveis ao desconto para PCD

Emily Nery, para o Jornal do Carro

07 de jun, 2021 · 10 minutos de leitura.

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Isenções de carros para PCD passam por mudanças
Crédito:Divulgação/Jeep

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a Medida Provisória 1.034/21 que, dentre outras mudanças, aumenta o valor máximo dos carros PCD para obter a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Desse modo, o teto pode subir dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil. Caso a MP seja aprovada, mais de 46 modelos no mercado brasileiro ficarão elegíveis à modalidade. Até SUVs médios, como Toyota Corolla Cross e Jeep Compass, poderão oferecer versões "básicas" para este público. A decisão, portanto, está agora nas mãos do Senado Federal.

Vale lembrar que, também na semana passada, o Jornal do Carro noticiou que o Senado aprovou a prorrogação da isenção do IPI para PCD até o final de 2026. Porém, por causa do limite de preço de até R$ 70 mil, o mercado não oferece, hoje, modelos que se enquadrem neste valor.

Desde que a MP 1.034/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em março de 2021, a dispensa do IPI passou a respeitar o teto de até R$ 70 mil. Antes, esse limite de preço valia só para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

carros PCD
Nissan/Divulgação

Além do aumento para R$ 140 mil, o relator da MP, o deputado federal Moses Rodrigues (MDB-CE), incluiu pessoas com deficiência auditiva como parte do grupo. O benefício só poderá ser usado a cada três anos, e não mais dois anos, conforme a antiga lei. Essas duas últimas mudanças têm vigência imediata, ou seja, já estão valendo.

Novo limite compatível com o mercado?

Caso aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida amplia vertiginosamente o número de modelos elegíveis à isenção do IPI na modalidade de venda para PCD. Tal como reportamos em 2020, o limite de preço de R$ 70 mil está bastante defasado.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu o teto de R$ 70 mil para obter a isenção do ICMS nos carros PCD, neste caso, em 2009. Nesse ínterim, o dólar subiu de R$ 1,80 para até R$ 5,90, os veículos ficaram mais tecnológicos e, assim, estão muito mais caros.

Linha 2010 do Tucson custava menos de R$ 70 mil e tinha isenção PCD (Acervo Estadão)

Em termos de comparação, a primeira geração do Hyundai Tucson, na época, custava R$ 64.900 e, portanto, estava qualificado à isenção. Da mesma forma, o Volkswagen Gol 1.0, por exemplo, custava R$ 27.320. Hoje, a versão de entrada tem preço sugerido de R$ 60.260.

Desde então, o governo não revisou o valor. Ao longo desse período, o Índice Geral de Preços ? Mercado (IGP?M) aponta que a inflação acumulada foi de cerca de 106,5%. Ou seja, caso o governo aplicasse apenas a correção monetária no valor do limite para isenção, o atual teto seria de R$ 144.527. Assim, o novo teto de R$ 140 mil é próximo ao valor "real", com a devida correção monetária.

Ao final da matéria, selecionamos os automóveis cujo preço custa até R$ 140 mil e poderão entrar na modalidade.

Quanto custará o carro com o desconto?

Para calcular quanto custará o veículo após o abatimento do IPI, é necessário, portanto, saber a capacidade cúbica do motor. Dessa forma, é de 7% para motores 1.0 e de 11% para propulsores até 2.0, desde que ambos sejam flexíveis. Para modelos mais potentes, entretanto, a porcentagem sobe de 18% para até 25%. Automóveis com motores 1.0 a 2.0 movidos somente a gasolina, inclui-se 13% do valor.

corolla PCD
Toyota Corolla com motor 2.0 flex para PCD tem desconto de 11% de IPI (Toyota/Divulgação)

Além disso, vale lembrar que o carro precisa ser 0-km para obter a isenção.

SUVs médios poderão entrar na lista

Dependendo da procura, as montadoras poderão oferecer até versões mais "básicas" de SUVs médios a fim de se enquadrarem no novo limite de R$ 140 mil. Modelos como o Toyota Corolla Cross, e o Jeep Compass, partem de R$ 143.490. Caso as fabricantes busquem ampliar às vendas a este público, poderá tirar alguns itens e acessórios como forma de baratear o veículo.

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Toyota Corolla Cross teto PCD
Corolla Cross poderá ter versão mais "básica" que custe até 140 mil (Toyota/Divulgação)

E quanto ao ICMS?

No dia 15 de março deste ano, o Confaz decidiu, então, postergar o Convênio 38/2012, que acabaria em 31 de março de 2021, para até o dia 30 de março de 2022. A norma concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) para carros até R$ 70 mil cujo comprador, assim, seja PCD.

Todavia, o Confaz não aumentou o limite de R$ 70 mil para obtenção da isenção do ICMS. Cabe ressaltar que esse imposto é estadual, ou seja, a alíquota e o cálculo para tributação variam de estado para estado.



Veja a lista dos modelos automáticos para PCD que se poderão ser isentos do IPI caso a MP seja aprovada:

Chevrolet

  • Onix - a partir de R$ 72.890
  • Onix Plus - a partir de R$ 77.970
  • Tracker - a partir de R$ 101.690
  • Cruze - por R$ 118.290
  • Cruze Sport6 - por R$ 118.290

Volkswagen

  • Gol 1.6 - por R$ 75.290
  • Voyage 1.6 - por R$ 82.350
  • Polo - a partir de  R$ 78.180
  • Virtus - a partir de R$ 90.090
  • Nivus - a partir de R$ 98.550
  • T-Cross - a partir de R$ 112.790

Fiat

  • Argo - a partir de R$ 82.590
  • Cronos - a partir de R$ 87.290

Jeep

  • Renegade - a partir de R$ 92.990

Hyundai

  • HB20 - a partir de R$ 78.890
  • HB20S - a partir de R$ 81.790
  • HB20X - a partir de R$ 80.390
  • Creta - a partir de R$ 92.490
  • ix35 - a partir de R$118.070

Toyota

  • Yaris Hatchback - a partir de R$ 80.990
  • Yaris Sedan - a partir de R$ 84.390
  • Corolla - a partir de R$ 123.790

Nissan

  • V-Drive - a partir de R$ 72.690
  • Versa - a partir de R$ 87.790
  • Kicks - a partir de R$ 102.990

Honda

  • Fit - a partir de R$ 82.000
  • WR-X - a partir de R$ 94.300
  • City - a partir de R$ 82.900
  • Civic - a partir de R$ 119.800
  • HR-V - a partir de R$ 116.600

Caoa Chery

  • Caoa Chery Tiggo 2 - a partir de R$ 80.650
  • Tiggo 3X - a partir de R$ 99.990
  • Caoa Chery Tiggo 5X - a partir de R$ 122.990
  • Tiggo 7 - a partir de R$ 135.990
  • Arrizo 5 - a partir de R$ 90.490
  • Arrizo 6 - a partir de R$ 116.990

Renault

  • Duster - a partir de R$ 97.490
  • Captur - a partir de R$ 121.690

Peugeot

  • 208 - a partir de R$89.990
  • 2008 - a partir de R$ 104.490

Citroën

  • C4 Cactus - a partir de R$ 89.990

JAC

  • T40 Plus - a partir de R$ 95.990
  • T50 Plus - a partir de R$ 108.490
  • T60 Plus - a partir de R$ 123.990

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