O Senado começou a articular, durante o fim de maio, um passo importante para a segurança dos carros de passeio brasileiros: o PLS 152/2017, em tramitação na casa, propõe a inclusão do crash test como requisito obrigatório para todos os veículos novos comercializados no País.
Ao alterar o Código de Trânsito, o PLS determina que “a partir de 1º de janeiro de 2019, todos os modelos de veículos novos à venda no Brasil devem ser submetidos a testes de impacto apropriados, que avaliarão a sua segurança ativa e passiva.”
Entre as justificativas apresentadas no documento está o fato de que, no continente americano, o Brasil é proporcionalmente o quarto país com mais mortes no trânsito, com 23,4 óbitos para cada 100 mil habitantes.
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O projeto de lei reflete um antigo pedido da Latin NCAP, agência que conduz os testes na América Latina e incentiva governos a aplicarem as regulamentações exigidas pelas Nações Unidas neste sentido. A movimentação do poder público veio poucos dias depois de a NCAP divulgar dados preocupantes sobre a segurança dos carros brasileiros – o Ônix, veículo mais vendido no Brasil na atualidade – recebeu nota zero no teste de impacto lateral.
A proposta, que iria alterar o Código de Trânsito Brasileiro, aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e não tem data para ir para o plenário ser votada.