Uma das principais solicitações de associações de veículos importados e de elétricos ao governo, como a ABEIFA e a ABVE, diz a respeito da redução da alíquota de impostos. Eis que um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
O Projeto de Lei 5308/20, de autoria do deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR), visa isentar modelos híbridos e elétricos do IPI, tanto importados quanto fabricados no País. A proposta também rebaixa a zero às alíquotas do PIS/Pasep e Cofins aplicadas na importação, bem como sobre a receita bruta de venda dentro do Brasil.
O parlamentar justifica o estímulo à procura por carros elétrico, uma vez que se oferece preços mais acessíveis. Desta forma, segundo ele, abre-se espaço para investimentos e gera emprego e renda.
No texto, ele cita “Em comparação com os carros movidos unicamente por motores a combustão, os automóveis elétricos e híbridos apresentam vantagens, visto que, em geral, são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes.” Porém, aponta como obstáculo no crescimento das vendas o alto preço de veículos sustentáveis.
Anteriormente, uma outra proposta apresentada neste ano da Câmara, propunha uma política de incentivos as veículos elétricos. O texto do Projeto de Lei 3174/20, previa a criação de linhas de créditos prioritárias para a produção deste tipo de automóvel, além da redução do IPI e troca da frota do governo federal. O deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) é o autor do plano.
Como funciona atualmente?
No momento, os elétricos pagam 7% a 9% de IPI, enquanto os híbridos pagam de 7% a até 20%. Esse percentual varia conforme sua eficiência energética, massa e se o motor a combustão roda com gasolina ou se é flex (no caso de híbridos). De acordo com a ABVE, a tributação do IPI no Nissan Leaf, por exemplo, é de 8%. Já no Volvo XC90, híbrido e a gasolina, fica em 15%.
Tímido, mercado de eletrificados mostra crescimento
Apesar de participar de somente 1% do mercado nacional, o segmento dos eletrificados está crescendo. Dados da Anfavea apontam que até novembro foram emplacadas 17.796 unidades de modelos híbridos e elétricos. Esse número já é 50% maior do que o acumulado de todo o ano passado.
