A política industrial automotiva que substituirá o programa Inovar Auto a partir do início de 2018 terá seus principais aspectos tributários definidos até o fim deste mês.
Do novo regime, chamado Rota 2030, já são conhecidos dois pontos importantes: não haverá mais a cobrança de IPI adicional de 30% sobre os modelos importados, e o parâmetro para definição da alíquota será a capacidade volumétrica (cilindrada) do motor, e não sua eficiência energética, como chegou a ser cogitado.
Os detalhes do programa estão sendo alinhados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com a interlocução de grupos de trabalho formados por entidades como a Anfavea e o Sindipeças. As regras vão dar origem, ainda em setembro, a uma medida provisória e ao decreto que estabelecerá o Rota 2030 a partir de janeiro.
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O cenário econômico atual é bem diferente do vigente na época de criação do Inovar Auto. Com o mercado em expansão e o câmbio favorecendo a importação de veículos, optou-se por uma política fortemente protecionista, sobretaxando os carros estrangeiros para beneficiar os nacionais.
Mas isso também acabou dificultando a vida dos fornecedores de autopeças, que depois sentiria o baque da crise. Esse setor deverá ser agraciado pelo governo com uma tributação simplificada – com pequenas e médias empresas sendo até isentas do pagamento de alguns tributos, que seriam repassados apenas às montadoras.
