Fiat, Ford e Volkswagen estão revendo o passado. Um processo contra as três montadoras por conduta anticompetitiva aberto há cerca de dez anos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi retomado e pode render uma multa de R$ 4,2 milhões para as montadoras.
O caso foi aberto em 2008 após a Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape) denunciar as três marcas ao Cade. Segundo a associação, a estrutura montada pelas companhias era monopolista e impedia o oferecimento de peças de reposição no mercado paralelo.
As três fabricantes teriam processado empresas de autopeças exigindo o fim da produção de produtos para o mercado de reposição com base em registro de patentes dos componentes.
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Na sessão de julgamento dessa semana, o relator do caso, o conselheiro Paulo Burnier, votou a favor da punição das empresas porque a conduta delas “excede fins impostos pela propriedade industrial”.
O relator ainda determinou em seu voto que as autopeças tenham liberdade para continuar produzindo as peças e que seja aplicada uma multa equivalente a 0,1% do faturamento de cada empresa em 2009, um ano antes da abertura do processo, o que levaria aos R$ 4,2 milhões, sendo R$ 1,6 milhão para Ford e Volkswagen, respectivamente, e mais R$ 1 milhão para a Fiat.
O conselheiro do Cade Mauricio Maia pediu vista do processo. Agora, o julgamento está previsto para ser retomado no dia 13 de dezembro para os votos dos demais conselheiros do órgão.
