No Brasil, as autoridades proíbem totalmente o uso de celular ao volante em qualquer ocasião. E consideram essa prática infração gravíssima. Pois uma nova lei de trânsito no estado do Michigan, nos Estados Unidos, é semelhante à brasileira. Ou seja, proíbe qualquer tipo contato com o celular ao dirigir. A regra entrou em vigor no estado norte-americano no fim de junho e promete penalizar os infratores com rigor (e uma multa pesada).

De início, em 2010, o estado decretou uma lei que proibia o envio de mensagens de textos ao dirigir. Entretanto, as autoridades criaram uma lei mais rígida em relação ao uso do celular ao volante. Assim, agora, em vez de incentivar o uso do sistema de multimídia, obriga o condutor a usá-lo mesmo com o veículo parado. Aliás, a nova lei proíbe fazer ou receber chamadas, enviar, receber ou ler mensagens de texto e gravar ou transmitir vídeos.

Entretanto, a lei foca nos celulares. Por isso, permite que os condutores utilizem o sistema multimídia do carro para realizar chamadas, mensagens de voz, navegação, entre outros. Em situações emergências, as autoridades permitem somente o uso do telefone se ele precisar entrar em contato ou enviar mensagem para alguma autoridade solicitando ajuda.

Multa pesada para quem usar celular ao volante

Em primeiro lugar, caso o infrator seja pego no ato pela polícia, a pena pode ser uma multa de US$ 100, o equivalente a R$ 479, ou até 16 horas de serviço comunitário. Ou ambos, na primeira infração. Caso seja recorrente, a multa sobe para US$ 250 – cerca de R$ 1.200 – e/ou 24 horas de serviço comunitário. E por fim, as autoridades podem exigir que um condutor que recebeu três infrações em três anos realize um curso de aperfeiçoamento.

Dessa forma, as penalidades podem ser ainda mais severas para quem é responsável por dirigir veículos comerciais ou escolares – e for flagrado com o celular nas mãos. Assim, a primeira violação já resulta em multa de US$ 200 (R$ 960) e 32 horas de serviço comunitário. E caso seja recorrente, o dobro da multa – ou seja, US$ 400 ou cerca de R$ 1.921 – e 48 horas de serviço comunitário. Já para agentes oficiais, policiais e trabalhadores de emergência, as autoridades podem liberar os profissionais para o uso do telefone se estiverem em execução de tarefas.

No Brasil

Usar o celular ao volante no Brasil é infração gravíssima, com multa que pode chegar a 5 vezes o valor de uma infração do tipo (R$ 293,47) com o fator multiplicador. Ou seja, pode chegar a R$ 1.467. Além disso, o motorista pode ter a suspensão da CNH por 12 meses em caso de reincidência.

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