Renata Veríssimo
O Brasil quer ampliar para 45% o porcentual de conteúdo nacional usado pelas montadoras instaladas no México e limitar em US$ 1,4 bilhão por ano a entrada de veículos mexicanos no Brasil com isenção de Imposto de Importação. Esta foi a proposta encaminhada ontem à noite pelo governo brasileiro aos representantes do governo mexicano que negociam a revisão do acordo automotivo Mercosul-México.
Segundo uma fonte do governo, o porcentual seria ampliado, gradualmente, inicialmente para 35% até atingir 45% ao longo dos próximos quatro anos. Hoje está em 30%. A cota anual teria validade para os próximos três anos. O valor foi calculado pela média das importações brasileiras de veículos leves do México em 2009, 2010 e 2011. A proposta também prevê o início imediato do livre comércio com veículos pesados (ônibus e caminhões), segmento em que o Brasil é competitivo. Pelo acordo em vigor, só haveria isenção de Imposto de Importação para estes veículos somente em 2020.
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Há uma expectativa entre os negociadores brasileiros de que a revisão do acordo seja concluída ainda hoje. As conversas estão ocorrendo por telefone. O Brasil alegou desequilíbrio nas relações comerciais entre os
dois países para iniciar a revisão do acordo que vigora como livre comércio para veículos leves desde 2007.
Por determinação da presidente Dilma Rousseff, os negociadores brasileiros ameaçaram romper (denunciar, no jargão técnico) o acordo caso houvesse recusa do México em negociar. Os negociadores mexicanos estiveram no Brasil no final de fevereiro e, desde então, as conversas estão ocorrendo por telefone. Segundo o Brasil, foi registrado em 2011 um forte ingresso no mercado nacional de modelos fabricados naquele país, o que tem tornado a balança comercial desfavorável para o Brasil.
Para o governo brasileiro não faz sentido ter um regime automotivo nacional e manter uma brecha aberta por meio do México. Empresas instaladas no Brasil produzem partes e peças nos Estados Unidos e exportam para o México. Os produtos são usados na fabricação dos automóveis que entram no Brasil sem o aumento do IPI para carros importados e com isenção de Imposto de Importação. Para os negociadores brasileiros a manutenção do acordo com o México nos termos atuais criaria uma oportunidade de desvio de comércio e de investimento.
