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Mototaxistas poderão ter isenção de IPI
Legislação

Mototaxistas poderão ter isenção de IPI

Projeto de Lei  prevê o não pagamento do imposto na compra de motos nacionais de até 250 cm³

21 de fev, 2016 · 2 minutos de leitura.

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 Mototaxistas poderão ter isenção de IPI
Mototaxistas em protesto

Os mototaxistas poderão em breve ter a mesma isenção de pagamento de IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, que os taxistas convencionais têm. Pelo menos é isso que prevê o Projeto de Lei do deputado federal Alexandre Valle (PMB-RJ).

O texto do projeto diz que a isenção valerá para a compra de motonetas ou motocicletas nacionais com motor de até 250 cm³ movidos por combustíveis renováveis, como o etanol.

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A isenção valeria para motociclistas profissionais que exerçam o serviço de mototaxista autônomo com veículo próprio. Integrantes de cooperativas também poderão ter o benefícios, mas terão que comprovar a permissão de prestar o serviço público de transporte.

A aprovação do Projeto depende agora de votação favorável na Câmara dos Deputados.


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