Em São Paulo, o Licenciamento 2022 está chegando à metade, com o início da regularização dos veículos com placas de finais 5 e 6 a partir de 1º de setembro. Por ora, os proprietários de carros e motos com placas de finais 3 ou 4 têm até o dia 31 de agosto para renovar o documento.
Conforme o calendário paulista, alterado neste ano por causa do parcelamento maior do IPVA, o Licenciamento 2022 vai de julho a dezembro. Assim, excepcionalmente, cada mês terá dois finais de placas (veja o calendário abaixo). A taxa é a mesma, no valor de R$ 144,86, para veículos 0km ou usados. Já o seguro DPVAT deixou de ser obrigatório.
Ainda não regularizou o carro?
Com o aumento expressivo do IPVA 2022, como consequência da disparada dos preços dos carros, muita gente ainda não quitou o imposto. E, por isso, está impossibilitado de regularizar o veículo. Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) apontam um salto de 426,6% no número de inadimplentes. O total subiu de 1,226 milhão, em 2021, para 6,456 milhões no primeiro semestre. E a conta pode ficar mais salgada.
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Isso porque, quem for pego com o licenciamento pendente, leva multa gravíssima no valor de R$ 293,47, e recebe sete pontos na Carteia Nacional de Habilitação (CNH). Para piorar, o veículo é recolhido para o pátio do Detran, com cobrança diária. Essas são as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por fim, sem a regularização do documento, o CRLV recebe um bloqueio. E o veículo fica, então, proibido de circular legalmente nas ruas.
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Desde 3 de janeiro de 2022, o serviço de licenciamento antecipado está disponível no Estado de São Paulo. Vale para todos os veículos, independentemente do final de placa. O serviço do Detran.SP busca justamente facilitar o pagamento do tributo junto com o IPVA. Cabe salientar que, quem preferir, pode aguardar o calendário anual, de acordo com o final da placa. Por exemplo, carros com placas de final 0 (zero) têm prazo até dezembro.
Como licenciar
Para licenciar o veículo, basta informar o número do Renavam. Em seguida, é só pagar a taxa. Dá para quitar o imposto via internet banking, nas casas lotéricas ou em caixas eletrônicos e aplicativos. Entre as instituições credenciadas, estão Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. Junto com o licenciamento, todos os débitos, como multas e IPVA, por exemplo, deverão ser quitados. Caso contrário, o processo trava.
Na sequência, o documento digital fica, então, disponível para download e impressão. Assim, basta acessar o item “Licenciamento Digital” nos portais do Poupatempo, Detran.SP e Senatran. No mais, os aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito (CDT) realizam o serviço – nas plataformas Android e iOS.
A versão eletrônica fica disponível no celular. Outra novidade é que, em apps como o da Carteira Digital de Trânsito, todas os condutores do veículo podem ter o documento digital no smartphone. Além disso, quem preferir ter a versão impressa, pode imprimir em papel comum (A4). Afinal, a confecção do documento em papel moeda foi extinta.
