A gravação da placa nos vidros dianteiro e traseiro dos carros pode se tornar obrigatória no Brasil. É o que propõe o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Seu projeto de lei 1386/11 está em fase de análise na Câmara Federal.
De acordo com Patriota, a ideia é gravar a placa do carro nos vidros de uma forma que os números e letras não possam ser apagados. Porém, ele não explicou como isso poderá ser feito.
O objetivo, ainda de acordo com Patriota, é dificultar a adulteração ou a clonagem das placas. Isso porque, mesmo que haja fraude, será possível conhecer a origem dos automóveis a partir da gravação nos vidros.
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Se o projeto for aprovado, será alterado o que determina atualmente o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).
De acordo com o artigo 115, “o veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”.
Segundo Patriota, a proposta foi sugerida por um cidadão que trabalha na fabricação de placas automotivas em Pernambuco.
A proposta tramita em caráter conclusivo – não precisa ser votada no Plenário. Desde o dia 15 de junho, está sendo analisada pelas comissões de Viação e Transporte, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
