O Procon deve notificar a GM nesta sexta-feira (08) sobre a abertura de um processo administrativo para acompanhamento do recall envolvendo os novos Onix Plus. Foi descoberto que o sedã recém-lançado pode sofrer um incêndio no motor, expondo os ocupantes a risco de vida. A Chevrolet interrompeu as entregas dos carros novos e fará um recall nas unidades que já estão nas ruas.
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Segundo o Diretor de Fiscalização do Procon, Carlos Marera, o órgão irá acompanhar todas as ações da GM em relação ao caso. De acordo com o executivo, a marca já elaborou os planos de veiculação do recall e o Procon irá verificar se os consumidores terão seus veículos prontamente consertados. O consumidor também deverá ser ressarcido dos gastos com locomoção enquanto o carro estiver parado para reparos.
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No entanto, Marera afirma que se a GM já está recolhendo os carros por conta própria, está acatando as determinações da portaria 618/2019 do Procon. Ela normatiza a realização de um recall. Com a notificação dos proprietários e as medidas que a fabricante adotará. Por enquanto a GM ainda não oficializou o recall, informando, por exemplo, especificamente quais unidades estão envolvidas. Bem como a causa clara dos defeitos no Onix.
Professor de direito do consumidor da PUC-SP, Josué Rios explica que o recall só cabe quando há risco de acidente. “A GM fez a coisa certa ao oferecer carro reserva aos clientes”, afirma. Ele lembra que o consumidor deve pegar o carro reserva o mais rapidamente possível. “Além de eliminar o risco a que está sendo submetido, isso evita que a empresa use uma eventual demora contra ele.”
De acordo com o especialista, se o cliente encontrar dificuldade para pegar o carro reserva, seja por indisponibilidade ou demora, por exemplo, passa a ter direito de alugar um veículo ou utilizar outro tipo de transporte e cobrar as despesas da GM. “A premissa de tudo é que a empresa admite que o consumidor não pode ser exposto a risco.” A própria GM já se comprometeu a alugar carros para os clientes.
Rios diz que o carro reserva dever ser sempre equivalente ou superior ao que o consumidor deixou de usar por causa do recall. “Não pode ser um modelo inferior ou que tenha consumo de combustível muito maior, por exemplo.” No entanto, há relatos de concessionários em São Paulo que estão dando alguns Prisma usados para uso dos clientes até o reparo, o que pode ser considerado um modelo inferior.
Para ele, não cabe pedir indenização danos morais por isso. A não ser que o carro tenha realmente se incendiado. “Nesse caso o consumido pode alegar que sofreu trauma ou ficou abalado psicologicamente causado pelo incêndio.”
Quem já comprou o carro e ainda não o recebeu tem a possibilidade de cancelar a compra. Caso a GM não entregue o carro em até 30 dias após o negócio fechado, é direito do comprador desistir do negócio e receber o dinheiro de volta. A concessionária pode propôr ainda a troca do veículo por outro modelo.
Os consumidores que já estão com o carro devem procurar a concessionária para realização dos consertos. No entanto, devolver o veículo pode ser uma opção mais complicada. “O código do consumidor não prevê a devolução do bem, e o proprietário deve negociar com a concessionária”, explica Marera.
Para atender ao recall, proprietários que moram distante da concessionária mais próxima podem pleitear com o serviço de atendimento ao consumidor da GM, ou com a própria loja, o ressarcimento das despesas de deslocamento.
Caso o proprietário se sinta lesado, deve procurar o Procon para reclamar seus direitos. Se a GM não cumprir as obrigações com o recall e com os consumidores, será notificada outra vez pelo órgão.
Depois de realizado o recall, se o mesmo problema surgir novamente, não é caso de refazer o reparo, mas de trocar o veículo por um novo, segundo a avaliação de Rios. Ele diz ainda que não é o caso de cliente devolver o carro e pedir o reembolso dos valores pagos. “Não vejo sustentação para isso.”
Senacon pediu explicações à GM
Foi a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que pediu explicações à GM sobre o incêndio no motor do novo Onix. A informação é do coordenador de Saúde e Segurança da Senacon, Nicolas Eric Matoso.
O pedido de esclarecimentos foi feito por e-mail após Matoso tomar conhecimento do incêndio ocorrido com o Onix de Kleiton James, no Maranhão. O coordenador da Senacon diz que em cerca de duas horas após o ocorrido a GM enviou o comunicado. Nele reconhece o risco de defeito e que o bloco do motor pode rachar.
De acordo com Matoso, a empresa informou que o caso do Maranhão não tem ligação com o do primeiro incêndio conhecido, em Gravataí (RS). “O primeiro episódio foi informado pela própria empresa”, diz.
Segundo ele, no caso gaúcho a GM seguiu o que determina a portaria 618 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (abaixo).
Art. 2º – O fornecedor, conforme conceituação do art. 3º da Lei nº 8.078, de 1990, que tomar conhecimento da possibilidade de que tenham sido introduzidos, no mercado de consumo brasileiro, produtos ou serviços que apresentem nocividade ou periculosidade, deverá, no prazo de 24, comunicar à Secretaria Nacional do Consumidor sobre o início das investigações.
Após investigações conduzidas pela empresa e acompanhadas pela Senacon, não ficou comprovada a necessidade de recall e o caso foi arquivado. Agora é diferente.
Recall deve ocorrer em 15 dias
Depois de ser avisada pela Secretaria, a GM confirmou se tratar de caso de recall. E pediu prazo de até 15 dias para realizar o chamado. Matoso diz que a fabricante não deu detalhes sobre o que será feito nem informou o número de unidades envolvidas.
Ele afirma que o mais importante é que o comprador entregue o carro à concessionária assim que possível. “Em caso de dúvida, o consumidor deve entrar em contato com a empresa. Ela tem obrigação de prestar todas as informações e auxiliá-lo na resolução do problema.”
Matoso lembra que quem se sentir lesado pode procurar uma das unidades da Fundação Procon. “Há também o consumidor.gov”, sugere o coordenador da Senacon.
Ele se refere ao site consumidor.gov.br, serviço público que permite que consumidores e empresas conversem diretamente para resolver conflitos. A página, monitorada pela Senacon, Procon, Defensorias e Ministérios Públicos, ajuda na resolução de conflitos de consumo de forma rápida e com menos burocracia. Segundo informações do site, 80% das reclamações registradas no canal são solucionadas pelas empresas. O tempo médio de resposta é de 7 dias.
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GM se explica em comunicado
A marca divulgou um comunicado nesta quarta-feira (6) informando a ciência do problema e da realização do recall. Segundo a marca, uma atualização no software de gerenciamento do motor irá acabar com o risco de incêndio registrado nos Onix Plus.
Leia na íntegra o comunicado:
“A General Motors tem como prioridade a segurança dos seus clientes. Por isso, informa que está prontamente convocando os proprietários do Onix Plus modelo 2020 entregues até então para atualização do software de gerenciamento do motor.
Em condições muito especificas e combinadas de pressão atmosférica, temperatura ambiente, umidade relativa do ar e composição do combustível o software de gerenciamento do motor pode, eventualmente, apresentar falha, com risco de danos ao motor e potencial incêndio, como no caso ocorrido na região Nordeste. Esta condição é precedida de um alerta visual no painel de instrumentos – a luz indicadora de funcionamento incorreto, referente ao motor, acende.
Os proprietários dos modelos envolvidos serão chamados a comparecer a uma concessionária Chevrolet para realizar de forma gratuita o serviço.
Destacamos que o incidente anterior, ocorrido no pátio da fábrica de Gravataí em setembro, foi um caso isolado provocado por um fator que não tinha relação com o projeto do veículo.”
A marca também informou que fornecerá um veículo alugado de reserva para todos os proprietários que tiverem seus carros retidos para o recall.
Fábrica do motor do Onix Plus continua a todo vapor
Os motores 1.0 de três cilindros com turbo que equipam o novo Onix são feitos em Santa Catarina. A planta de Joinville, fruto de investimentos de R$ 1,9 bilhão foi inaugurada em outubro. Segundo a GM, a fábrica continua produzindo normalmente. A informação é confirmada pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, Rodolfo de Ramos. “Quando acontece qualquer dia de produção parada, a empresa nos comunica. Também temos um grupo de Whatsapp que uso junto com os associados e ninguém disse nada sobre a paralisação). A fábrica está produzindo 100% do motor novo (que equipa o Onix 2020).
