Justiça proíbe venda de finada cópia do Mini Cooper no Brasil

Processo da BMW contra Lifan, de 2012, teve sentença proferida apenas agora, quando o 320 já não é mais vendido no País

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LIFAN 320 Crédito: SERGIO CASTRO/ESTADÃO

Chineses, cópias e marcas europeias. Já conhecemos esse enredo, não? Pois bem, um processo de 2012 da BMW do Brasil contra a comercialização do Lifan 320, que a empresa considerava uma cópia do Mini Cooper finalmente teve um defecho, mas tarde demais.

Vale lembrar que o Lifan 320 deixou de ser vendido no País em 2014, sendo que as últimas unidades ainda eram modelo 2013. Ou seja, a sentença chegou com cinco anos de atraso a favor da BMW.

As empresas representantes na época, Ever Eletric Appliances e Rio Asia Motors foram processadas pela BMW, que detém a marca Mini, para interromper, por completo, a comercialização do modelo.

A BMW alegava que as empresas ofereciam o carro mesmo sabendo que ele era uma cópia do Mini Cooper, para tirar proveito das similaridade entre o visual dos modelos. No texto, a BMW alega ainda que isso serviria para causar confusão aos consumidores.

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MINI/DIVULGAÇÃO

O processo, que corria no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu agora a favor da BMW. A sentença alega concorrência desleal.

Segundo o acordão “a concorrência desleal configura-se pela prática de atos reprováveis destinados a desviar a clientela do concorrente, gerando o direito de haver perdas e danos, como ressarcimento pelos prejuízos causados à reputação e aos negócios, bem como pela confusão gerada nos consumidores.”

CONDENAÇÃO

A condenação obriga as empresas a interromperem, em definitivo, a comercialização, exibição, distribuição, promoção e divulgação do automóvel “LIFAN 320”. Se não obedecerem, a pena é multa diária no valor de R$ 50.000,00.

Além disso, obriga as empresas a indenizarem a BMW por perdas e danos experimentados pela venda de uma cópia do Mini no País. As empresas terão ainda que pagar os advogados da BMW.

Tanto BMW quando Lifan não quiseram comentar o caso:

“O BMW Group Brasil esclarece que, por princípio, não compartilha detalhes sobre processos judiciais.”

“A Lifan agradece a oportunidade, mas não deseja comentar o assunto.”

* Atualizado às 11:58 em 4/6

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SERGIO CASTRO/ESTADÃO

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