A partir de agora, as multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo poderão ser pagas por meio de cartões de débito ou parceladas no crédito. Os órgãos e as entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) já estão autorizados a oferecer estas vias de arrecadação.
A medida foi regulamentada pela Resolução nº 697, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta quarta-feira, 18 de outubro, no Diário Oficial da União. O texto altera a Resolução nº 619, de 2016, que proibia o parcelamento das multas de trânsito. Agora, caberá a cada órgão de trânsito implementar a medida.
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito e presidente do Contran, Elmer Vicenzi, explica que a intenção é reduzir a inadimplência. Ele lembra que “muitos proprietários de veículos buscavam parcelamento como forma inicial de regulamentar a situação do automóvel e obter o documento de licenciamento ou possibilidade de transferência”. Porém, segundo o diretor, não arcavam com o compromisso de quitar as demais parcelas.
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Vicenzi afirmou ainda que a medida busca aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos do veículo. Dessa forma, o sistema se adequará “aos métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade”.
Nos casos de parcelamento, as empresas que operam como adquirentes ou subadquirentes de cartões de crédito deverão realizar a quitação das multas à vista junto ao órgão de trânsito, assumindo o risco da operação junto ao titular do cartão.
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LEIS DE TRÂNSITO PRA LÁ DE ESQUISITAS
Por razões históricas ou mesmo costumes locais, alguns países têm normas de trânsito que soam esdrúxulas aos nossos olhos. Na cidade chinesa de Shangai, por exemplo, é vetada a circulação de carros vermelhos. Já na capital do estado norte-americano do Colorado, a proibição recai sobre os carros pretos - mas apenas aos domingos.
GUERRA CONTRA OS SUJISMUNDOS
Na Rússia e na Romênia, carros muitos sujos podem acabar rendendo uma bela multa aos donos desleixados. Na Suíça, porém, a lei proíbe que se lavem carros aos domingos.
BOAS MANEIRAS
No Japão, quem passar sobre uma poça d’água e molhar algum pedestre leva multa. Em Marietta, na Geórgia (EUA), você não pode cuspir da janela de um carro ou ônibus (mas se estiver em um caminhão, pode). Já na Inglaterra, nada de fazer xixi em público - salvo se você direcionar os jatos amarelos para a roda traseira direita de seu próprio carro.
ESTACIONAMENTO
Em algumas cidades da Espanha, nos dias pares você só pode estacionar no lado da rua onde ficam as casas com numeração par; nos dias ímpares, lado ímpar da rua. Na Flórida (EUA), dá para estacionar um elefante em uma vaga de rua - desde que o responsável faça o pagamento correto no parquímetro.
BUZINA COMEDIDA
No Arkansas (EUA), é proibido buzinar em lugares onde são servidos sanduíches e bebidas frias após as 21 horas. No Missouri (EUA), você somente pode usar a buzina de seu próprio carro - se o veículo for emprestado, é multa na certa.
APETRECHOS SEMPRE À MÃO
Na França, o motorista deve ter consigo seu próprio bafômetro - caso seja pego sem o aparelho em uma blitz, a multa é de quase R$ 40. Na Espanha, quem usa óculos precisa carregar no carro um par sobressalente, também sob pena de multa. Em Luxemburgo, todos os carros são obrigados a ter limpadores de para-brisa - mesmo se não tiverem para-brisa. Já na Sérvia, eles precisam ter gancho traseiro para reboque e, no porta-malas, uma corda de 3 metros de comprimento.
ANIMAIS NA PISTA
Os Estados Unidos têm uma infinidade de normas de trânsito bizarras envolvendo animais. No Alasca, é proibido prender cachorros no teto do carro. Em Massachusetts, é ilegal dirigir com um gorila no banco de trás (mas no banco dianteiro, tudo bem!). No Tennessee e na Califórnia, leis proíbem que se atire em animais de dentro do carro, a menos que sejam baleias. Na Pensilvânia, a cada milha percorrida o motorista deve parar e soltar fogos de artifício, para alertar o gado sobre sua chegada.
GUERRA DOS SEXOS
Na Arábia Saudita, as mulheres ainda são terminantemente proibidas de dirigir veículos - e sujeitas a multa em caso de desobediência. Já na Califórnia (EUA), a lei apenas as proíbe de dirigir vestindo um robe ou roupão (ressalva que não se aplica aos homens). Em New Orleans, por alguma lei que esqueceram de revogar, uma mulher só pode dirigir se o marido estiver acenando uma bandeira para orientá-la, do lado de fora do veículo.
À BEIRA DO NONSENSE
No Alabama (EUA), há uma lei que proíbe que se dirija com os olhos vendados. Outra lei, desta vez na Inglaterra, impede que uma pessoa guie um carro se não estiver ocupando o banco do motorista. Já na Dinamarca, a lei exige que se confira se há alguém embaixo do carro, antes de dar a partida no motor.
