No fim de 2021, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) atualizou o teto para isenção de ICMS nos carros PCD. O valor limite até então era de R$ 70 mil, e passou a R$ 100 mil, após a decisão ser publicada no Diário Oficial da União. O aumento no valor se deu por conta da disparada dos preços dos veículos 0-km. Afinal, a pandemia da Covid-19 mudou muito o cenário da indústria automotiva no País, e fez com que o mercado PCD praticamente evaporar. Pois agora, menos de um ano depois, essa margem de R$ 100 mil já não engloba a maioria dos carros novos. Portanto, novamente, o mercado de veículos para Pessoas com Deficiência parcas opções.

Em um levantamento realizado pelo Jornal do Carro, apenas quatro modelos com câmbio automático se encaixaram no teto atual do ICMS. E com a instabilidade econômica, a tendência é que, até o final do ano, o Brasil conte com menos opções que entrem no abatimento do imposto. Mas, vale dizer que, em resposta, muitas marcas estão oferecendo reduções próprias para compensar a falta do ICMS. A margem não chega a ser idêntica, mas circula entre 2% e 8%, a depender do produto.

Com esse aumento acelerado na tabela de preços, o único desconto que passa a ser contemplado com maior facilidade é do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Isso porque, em 2022, o teto passou de R$ 140 mil para R$ 200 mil. Assim, abrange uma maior gama de veículos no mercado.

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Carros automáticos de até R$ 100 mil

Em dezembro do ano passado, o JC fez um levantamento de modelos que tinham isenção do ICMS e do IPI. Publicamos uma lista com 10 SUVs. Entre eles, estava, por exemplo, o Fiat Pulse Drive 1.3 Flex que, na época, custava R$ 96.975. Contudo, em janeiro, o SUV sofreu reajustes e ultrapassou o teto de R$ 100 mil, deixando de se encaixar no ICMS e passando a integrar o desconto apenas do IPI. Agora, os preços do utilitário começam em R$ 102.590.

O fato é que há poucas opções que entram nessa faixa de preço. Uma delas é o Chevrolet Onix na versão LT. Equipado com motor 1.0 turboflex de 116 cv, o hatch da marca da gravata dourada custa R$ 94 mil. Com a redução, pode chegar aos R$ 80 mil. O câmbio é automático de seis marchas.

Outro que vem nessa mesma linha é o Toyota Yaris hatch na versão XL, que tem motor 1.5 de 107 cv e câmbio CVT de 7 marchas. O modelo custa em média R$ 95.220, mas com os descontos pode sair por R$ 77.951. Em seguida, vale citar o novo Fiat Cronos, que estrou na linha 2023 em julho deste ano, com opções de motor 1.0 flex de 77 cv e 1.3 Firefly de 107 cv. O Jornal do Carro cotou a versão topo de linha Precision 1.3, avaliada em R$ 94.321. Além do abatimento do ICMS e do IPI, a marca italiana ainda oferece um desconto de 4% em cima dos impostos. Assim, o sedã pode sair por R$ 77 mil.

Novo Citroën C3 tem desconto PCD?

Um modelo que vale citar é o novo Citroën C3. A nova geração do hatch com estilo de SUV estreou no Brasil em agosto, com a promessa de preços competitivo.. Por ser um produto novo, não há previsão de quando, e se, ele vai entrar com disponibilidade para o público PCD. No entanto, duas versões poderiam contemplar tanto o ICMS, quanto o IPI. São essas a Feel Pack e a First Edition, ambas com motor 1.6 flex de quatro cilindros que gera 113 cv e torque de 15,4 mkgf. Elas custam R$ 93.990 e R$ 97.990, respectivamente.

Como funciona o IPI?

Desde 1995, Pessoas com Deficiência (PCD) podem comprar automóveis 0-km com isenção do IPI. Mas, desde então, as regras sofreram alterações. Em 31 de dezembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.287/21. Em síntese, o texto – em vigor desde 1º de janeiro – incluiu pessoas com o transtorno do espectro autista. Também fazem parte da lei taxistas, pessoas com deficiência auditiva e portadores de deficiência física, visual e mental severa ou profunda.

Inclusive, foi nesse período que o o teto para desconto aumentou de R$ 140 mil para R$ 200 mil. Dessa forma, a regra vale até 31 de dezembro de 2026. Cabe salientar, entretanto, que não existem carros para PCD, mas modelos que atendem às novas regras em relação a valores. Todos os referidos veículos devem ter fabricação nacional, motor até 2,0 litros e, no mínimo, 4 portas.