Os donos de carros precisam ficar atentos. Isso porque vários Estados do Brasil já divulgaram informações sobre o pagamento do IPVA 2023. É o caso, por exemplo, do Rio de Janeiro, em que as regras são um pouco diferentes das de São Paulo. Uma delas é em relação à isenção. Em São Paulo, os carros com mais de 20 anos estão livres da tarifa. Porém, no Rio de Janeiro o benefício é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
Porém, nos dois Estados o contribuinte que quitar o imposto à vista em janeiro terá desconto de 3%. No Rio de Janeiro, também é possível fracionar a taxa em três parcelas. Contudo, nesse caso não há desconto. Além disso, o valor do imposto varia conforme os tipo de combustível do veículo. Ou seja, para os flex, a alíquota é de 4% sobre o valor venal. Para os movidos a GNV, a taxa é de 1,5%.
No caso dos 100% elétricos, o imposto é de 0,5%. Já a alíquota para motocicletas é de 2%. Vale lembrar a tabela feita pela Fipe serve de parâmetro para o contribuinte consultar o valor venal do veículo.
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Como pagar e prazos do IPVA 2023 no RJ
O pagamento por sua vez é feito por meio da Guia de Regularização de Débitos. A GDR pode ser obtida no Portal do IPVA da Secretaria de Estado de Fazenda ou no site do banco Bradesco. Para isso, precisa-se dos números do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do CPF ou CNPJ do proprietário. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária. De todo modo, quem optar por parcelar a dívida, terá de acompanhar um calendário mediante o número final da placa do veículo. Confira na imagem a seguir como ficou a divisão das datas de pagamento do IPVA no Rio de Janeiro.
Os proprietários que não realizarem o pagamento do IPVA 2023 ficarão com o veículo em situação irregular. Ou seja, corre-se o risco de ter o veículo apreendido numa blitz policial, por exemplo. Nesse caso, além de precisar quitar o imposto para reaver seu veículo, também será necessário arcar com uma multa de R$ 293,47 com 7 pontos na CNH, além de precisar pagar as diárias de estadia do veículo apreendido no pátio do DETRAN-RJ. Cabe salientar que a inadimplência do IPVA 2023 também impede o licenciamento do veículo.
